DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA 
DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: CONCEITO 
MULTISERVICE LTDA inscrita no CNPJ nº 16.442.794/0001-83, 
classificada no Lote 01 - Móveis de Escritório, no valor global de R$ 
434.065,30 (quatrocentos e trinta e quatro mil sessenta e cinco reais e 
trinta centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João 
Paulo 
da 
Silva 
Olegário. 
ASSINA 
PELA 
LICITANTE/VENCEDORA: Francisco Mateus Gonçalves Vieira 
Costa.   
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:06CAA87C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ADITIVO DE EDITAL 
 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SME 
  
2º TERMO ADITIVO 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, através da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o Art. 37, IX, 
da Constituição Federal e com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de 
dezembro de 2013, e suas alterações posteriores, TORNA 
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a publicação do 1º 
TERMO ADITIVO ao EDITAL Nº 001/2024/SME, com as seguintes 
disposições: 
  
1. DO ANEXO I.  
  
1.1 Onde se lê: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SME 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
Especificação 
21 de agosto de 2024 
data da publicação do Edital 
21 a 24 de agosto de 2024 
período de inscrições e entrega dos documentos para 
análise curricular via link 
28 de agosto de 2024 
publicação do resultado preliminar 
29 de agosto de 2024 
Período de recurso 
02 de setembro de 2024 
publicação do resultado final 
  
1.2 Leia-se: 
  
ANEXO VI 
DO CRONOGRAMA 
  
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO  
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
BARBALHA/CE 
EDITAL Nº 001/2024/SME 
  
O Processo Seletivo Simplificado obedecerá ao cronograma a seguir: 
  
DATA 
Especificação 
21 de agosto de 2024 
data da publicação do Edital 
21 a 24 de agosto de 2024 
período de inscrições e entrega dos documentos para 
análise curricular via link 
27 de agosto de 2024 
publicação do resultado preliminar 
28 de agosto de 2024 
Período de recurso 
29 de agosto de 2024 
publicação do resultado final 
  
1.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização 
do Processo Seletivo Simplificado, no que concerne à aplicação e 
julgamento do presente Certame. 
Barbalha/CE, 26 de agosto de 2024. 
  
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:CF445396 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, com sede em Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público a 
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato Nº 08.01.11/2024, firmado 
entre esta municipalidade e a empresa AM ARQUITETURA E 
CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.295/0001-48, 
vencedora do Lote 03 - Ferramentas, equipamentos e similares, 
referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.1 – SRP, para o 
fornecimento de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e 
similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, para 
apurar a inexecução contratual da empresa em alusão, ante o 
descumprimento de cláusulas contratuais apuradas no Processo 
Administrativo nº 10.05.001/2024 – SEINFRA. 
  
Barbalha/CE, 17 de junho de 2024. 
  
ARODO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria Nº 03.01.194/2022 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:83595012 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PENALIDADE 
 
EXTRATO DE PENALIDADE 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, com sede em Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, resolve, nos 
termos da Portaria nº. 05.06.009/2024, de 05 de junho de 2024, 
APLICAR, à empresa AM ARQUITETURA E CONSTRUCOES, 
inscrita no CNPJ sob o nº 27.348.295/0001-48, vencedora do Lote 03 
- Ferramentas, equipamentos e similares, referente ao Pregão 
Eletrônico Nº 2023.08.07.1 – SRP, as penalidades de MULTA no 
valor de 20% (vinte por cento) sobre o valor das respectivas ordens de 
compras emitidas e SUSPENSÃO do direito de participar de licitação 
no âmbito do município de Barbalha/CE e contratar com este ente 
público, pelo prazo de 2 (dois) anos. 
  
Barbalha/CE, 17 de junho de 2024. 
  
ARODO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Portaria Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D88D2B34 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
 
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público 
interno, com sede em Barbalha/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.740.278/0001-81, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE