DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
CHURRASCARIA KANTÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DASECRETÁRIA 
GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES-CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 24.112,25(Vinte e quatro mil cento e doze reais 
e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. 
Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e NILTON 
APARECIDO SAMPAIO.  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C176C180 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11103012024.1 
 
Em cumprimento ao ato de Homologação e Ratificação procedida 
pelo Secretário de Saúde do município de Catunda-CE, Sr. Rogério 
Rodrigues de Mendonça, faz-se publicar o extrato resumido do 
Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 004/2024/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11103012024.1, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 1110301/2024, da Prefeitura 
Municipal de Massapê-CE, para Aquisição de medicamentos, 
material odontológico e material médico-hospitalar para atender 
a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. 
  
CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.414.166/0001-04, pelo valor total de 
R$ 1.972.228,03 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, 
duzentos e vinte e oito reais e três centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023. 
  
Catunda-CE, 26 de agosto de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúd 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:2F695E97 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 14º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
COLINAS 
CONSTRUÇOES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (DOZE) meses, tendo início na 
data de sua assinatura. 
CHOROZINHO-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:18C5E3AB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 15º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município 
e 
a 
Empresa, 
COLINAS 
CONSTRUÇOES, 
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a 
alínea “b” do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93e 
alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava 
do Contrato Inicial. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração das Rotas de 
Transporte Escolar e a quilometragem, bem como a inclusão de novas 
rotas, 
objeto 
da 
Cláusula 
Primeira 
do 
Contrato 
de 
nº 
001.2019.01.11.006-PP-FME que serão cumpridos obedecendo as 
planilhas em anexo, que integram este Aditivo. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:3A671389 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.02.046 – PE - SPDU. 
  
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, P.A.C. PLUS 
SERVIÇOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS E VEÍCULOS UTILITÁRIOS DIVERSOS PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores.  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por 12 (doze) meses, tendo início na data de 
sua assinatura. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:97D5D8BE