DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.07.29-01. Concorrência n.º
2024.06.11.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria
Municipal
de
Educação,
e
a
empresa
VISION
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na ampliação (construção de salas de aula)
em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 1.937.008,02 (hum milhão novecentos e trinta e
sete mil oito reais e dois centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Nilson
Bento da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 29 de julho de 2024.

Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:49927148

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 2208.01/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de
Fortim, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei Municipal nº
234/2005, art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da CF, Redação EC
41/03;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
– Proventos pela média proporcional, a servidora MARIA DAS
GRAÇAS VIEIRA LIMA, com o cargo de Secretária Escolar,
matrícula nº 0200883, lotado na Secretaria Municipal de Educação de
Fortim.

Os proventos de aposentadoria são pela média:

Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Proventos valor da média
80% maiores
790,67
Complementação do salário mínimo

163,33
Total dos Proventos

954,00

As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público de Fortim, o qual entrou em vigor desde devendo entrar em
vigor da data de sua publicação, após isso ser reconhecida a sua
legalidade, e assim registrado pelo Tribunal de Contas do Estado do
Ceará.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 22 de agosto
de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do RPPS de Fortim
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:72FAB69D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-SMAG

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024-SMAG.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
LEILOEIRO
PARA
A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO
DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTIM/CE. A agente de contratação, comunica
aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
HABILITADOS: GEORGIA DE SOUZA CASTELO; DANIELA
DE SOUZA CASTELO; FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA
MEDEIROS;
SANDRA
MARIA
PENHA
DE
ARAÚJO.
INABILITADOS: RODRIGO SCHMITZ; JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA; FERNANDO MONTENEGRO CASTELO;
JOÃO
PAULO
FERREIRA;
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
PEREIRA JUNIOR. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art.
165, inciso I, da Lei nº 14.133/21. A ata de julgamento encontra-se
disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:D90E4B37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2406-
SEDUC. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 03/10/2024 às
09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/.
OBJETO: Reforma da Creche Manoel de Sousa Cavalcante na
Localidade de Siriema do Município de Frecheirinha-CE. VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:81D0E82C

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° CP2407-
SEDUC. Setor de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/10/2024 às
09h (horário de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/.
OBJETO: Construção de uma escola com 07 (sete) salas no bairro
Lapa, sede do Município de Frecheirinha-CE. VALOR DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à Rua Joaquim Pereira, nº
855, Centro. FONE: (88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:3AA6369F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
346/2024