DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas
posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº
2024.06.24.03.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e
as Secretarias de Inclusão e Promoção Social, Educação e Juventude,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 20 de agosto de 2024.

RENATA MENDES RAMOS
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO
Chefe De Gabinete
Secretária Da Inclusão E Promoção Social

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária Da Educação
Secretária Da Juventude, Cultura, Esporte E
Lazer

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:475EE5EC

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DOS CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2024.06.24.03 -
Objeto: Serviço de Ornamentação de Eventos para atender as
demandas de diversas Secretarias do Município de Irauçuba-Ce.
CONTRATADA: L C LOCAÇÃO DE PALCOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.559.500/0001-19, com valor global de R$
127.899,00 (cento e vinte sete mil oitocentos e noventa e nove
reais). Assina pela Contratada: Luis Carlos Duarte Bandeira.
CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita, Secretaria da Inclusão e
Promoção Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Juventude,
Cultura,
Esporte
e
Lazer.
Assinam
pelas
Contratantes,
respectivamente: Renata Mendes Ramos, Márcia Helena Santos
Barreto, Maria Jussara Rodrigues Oliveira e Ana Leila Facundo da
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2024.

Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2024.

RENATA MENDES RAMOS –
Chefe de Gabinete;

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária da Inclusão e Promoção Social;

MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA –
Secretária da Educação e

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA –
Secretária da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CD7C6CBB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO DE ADITIVOS –
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2021.07.20.01
-
OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e ar
condicionados, bem como instalação de ar condicionados, incluindo
material necessário, junto as diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba/CE.
CONTRATADA:
AR
MEDIC
SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: João
Batista Menezes Braga. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e
as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão
e
Promoção
Social,
Juventude,
Cultura,
Esporte
e
Lazer,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimento
Econômico, Governo e Planejamento, Infraestrutura e Controladoria
Municipal, Segurança Pública, Trânsito e Administração Viária.
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Renata Mendes Ramos,
Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Leandro Borges da Silva, Hérica
Oliveira Pinheiro, Maria Jussara Rodrigues Oliveira, Márcia Helena
Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva, Maria Josiane Carneiro
Braga, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Maria Erilene Mota
de Souza, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália Venâncio Calixto,
Francisco Assis Azevedo de Sousa. MOTIVO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 57, II da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DATA
DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2024.

Irauçuba - CE, 16 de agosto de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E45A0D2C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE
ITAIÇABA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE
RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL SR.
JOSÉ ERENARCO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024

Aprova as Contas de Governo do Município de
Itaiçaba, do Exercício Financeiro de 2018, de
responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José
Erenarco da Silva, na forma que indica.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com base no art.
196, 1 e art. 228, XII ambos do Regimento Interno da Câmara
Municipal, combinado com o art. 25, parágrafo único, inciso XII da
Lei Orgânica de Município, analisou as Contas de Governo referentes
ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará referente
ao processo Exercício/2018, nº 14210/2019-7.

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de
Itaiçaba, do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Ex-
Prefeito Sr. José Erenarco da Silva prevalecendo assim, os termos do
processo Exercício/2018, nº 14210/2019-7, do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 26 de agosto de 2024.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:528CA520

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2024.07.23.009/GABPREF

PORTARIA Nº 2024.07.23.009/GABPREF

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA
CÂMARA
INTERSETORIAL
DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DE ITAIÇABA – CAISAM ITAIÇABA, PARA O
BIÊNIO
2024
-
2026
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado Ceará, Sr. Frank Gomes
Freitas, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei
nº 517, de 28 de março de 2018, e a Lei vigente

RESOLVE:

Art.1º NOMEAR os membros da Câmara Intersetorial de Segurança
Alimentar e Nutricional do Município de Itaiçaba- CAISAN
Itaiçaba/CE, conforme composição abaixo: