DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
- Tannara Maia Braga - Pela Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Trabalho, Juventude e Empreendedorismo. 
- Ana Maria de Lima – Pela Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. 
- Genival de Freitas Sousa – Pela Secretaria Municipal de 
Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente. 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo de Itaiçaba-CE, Prefeito Francisco de 
Assis Bezerra, em 23 de julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:567281AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.12.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.12.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Edvânia Silva de Oliveira Costa, 
inscrita no CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do 
cargo de Coordenador de Epidemiologia, para participar da 4ª Oficina 
Regional de Planificação da Atenção à Saúde (Formação de Tutores 
Municipais), no dia 13 de agosto de 2024, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:F49F613E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.12.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.12.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Alyne Lima dos Santos, 
inscrita no CPF.: 037.472.663-98, matrícula: 1206173, ocupante do 
cargo de Enfermeira, para participar da 4ª Oficina Regional de 
Planificação da Atenção à Saúde (Formação de Tutores Municipais), 
no dia 13 de agosto de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:0D29D2CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.12.003/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.12.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Millena Costa Lima, CPF nº 
615.973.623-01, matrícula: 1205997, ocupante do cargo de Psicólogo 
(a), para participar do Encontro entre o Conselho Nacional dos 
Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, no dia 13 de agosto de 2024, na 
cidade de Fortaleza. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria de Assistência Social-SAS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 12 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B4EDAA81 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.07.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.07.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF nº 247.735.063-34, para viajar a cidade de Fortaleza, 
no dia 08 de agosto de 2024, para participar da 2ª Reunião 
Extraordinária de Diretoria da UNDIME/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.