DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 07 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:9578BE90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.08.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.08.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Ana Maria de Lima – Secretária de 
Educação, CPF nº 247.735.063-34, para viajar a cidade de Fortaleza, 
no dia 09 de agosto de 2024, para participar do Lançamento da 
Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas 
Públicas”, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, 
Ciência & Tecnologia – SEDUC&T. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:B0B26686 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.16.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.16.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais), a Sra. Maria Aucinira Nunes Soares, inscrita no CPF: 
756.712.123-91, Matrícula: 0600954, ocupante do cargo de 
Enfermeira PSF, para participar da Capacitação sobre Manejo 
Clínico da Tuberculose, nos dias 19 e 20 de agosto de 2024, na 
cidade de Fortaleza-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 16 de agosto 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:DB4CA1F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.08.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.08.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 200,00 
(duzentos reais), a Sra. Elizete de Castro Damasceno – Secretária de 
Saúde, inscrita no CPF.: 168.418.673-00, para viajar a cidade de 
Fortaleza, no dia 09 de agosto de 2024, para participar da Reunião 
Ampliada de Secretários de Saúde, promovida pelo COSEMS-CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
  
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:8FF254B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.06.002/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.06.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Edvânia Silva de Oliveira Costa, inscrita no 
CPF: 815.150.653-91, Matrícula: 0100471, ocupante do cargo de 
Coordenador de Epidemiologia, para participar da Capacitação sobre 
Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos, nos 
dias 07 e 08 de agosto de 2024, na cidade de Limoeiro do Norte/CE. 
Art. 2° As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de agosto 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba