DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:7B79DF4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2024.08.06.001/GABPREF 
 
PORTARIA N° 2024.08.06.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando um valor de R$ 300,00 
(trezentos reais), a Sra. Marília Costa Félix, Enfermeira, CPF: 
052.632.843-65, matrícula: 1205889, para nos dias 07 e 08 de agosto 
de 2024, participar da Capacitação sobre Diagnóstico e Tratamento 
de Acidentes por Animais Peçonhentos, na cidade de Limoeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 06 de agosto de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:53176EDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.07.22.005/GABPREF 
 
PORTARIA Nº 2024.07.22.005/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAIÇABA – 
CONSEA ITAIÇABA, PARA O BIÊNIO 2024 - 
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba/Ceará, Sr. Frank Gomes Freitas, no 
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 275, de 
17 de julho de 2003, e a Lei vigente, que dispõe sobre o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de 
Itaiçaba/CE 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º NOMEAR os(as) Senhores(as) Conselheiros(as) abaixo 
relacionados(as) como representantes governo e da sociedade civil 
organizada, eleitos(as) em Assembleia para a composição Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de 
Itaiçaba/CE: 
  
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS 
  
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO. 
Titular: Maria José dos Santos 
Suplente: Tannara Maia Braga 
  
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA & TECNOLOGIA 
Titular: Lairla Gomes de Sousa 
Suplente: Márcia Maria de Lima Monteiro 
  
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Titular: Antônio de Freitas Barbosa Filho 
Suplente: Genival de Freitas Sousa 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
PELA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE DE ITAIÇABA- AACSI-CE 
Titular: Mayara Jarniely Bezerra Félix 
Suplente: Ana Cláudia Sales da Silva 
  
PELA 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
OSMAR 
SILVA 
COSTA-ACOSICA 
Titular: Júnior Cesar da Silva 
Suplente: Marcos Aurélio Silva Costa 
  
PELA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE 
MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAIÇABA-ASCAITA 
Titular: Diana de Oliveira Moura Silva 
Suplente: Danila Martins de Moura 
  
PELA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AQUICULTORES DE 
ITAIÇABA-APAI 
Titular: Teresa Cristina Pereira de Araújo 
Suplente: Weskley Barbosa Lima Gomes 
  
PELA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS 
DE ITAIÇABA-AUNI 
Titular: Dener Barbosa Pereira 
Suplente: Liliane Diniz Silva 
  
PELA SOCIEDADE ESPIRITA DE ITAIÇABA-MEIMEI 
Titular: Francisca Neide Bezerra Santos 
Suplente: Rosemary Oliveira Lima 
  
PELA PASTORAL DA CRIANÇA 
Titular: Amanda Rodrigues da Paz 
Suplente: Anna Carolina Lima do Vale 
  
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba-CE, Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 22 de julho de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba   
Publicado por: 
Amanda Farrah Paula Gomes 
Código Identificador:10368A35 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 029/24-DL 
 
A SECRETARIA DE SAUDE, torna público que realizará as 08:30, 
do 
dia 
30 
de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 029/24-DL. Objeto: 
AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE MOTO FECHADO, PARA 
DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES QUE RECEBERÃO AS MOTOS 
PARA O USO EM SERVIÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE 
MUNICÍPIO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão 
de Contratação, no endereço: Avenida Coronel João Correira, 298, 
centro, 
Itaiçaba 
e 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; 
compras.m2atecnologia.com.br. 
  
Itaiçaba/CE, 27 de agosto de 2024.