DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.04.123.0037.2.012
-
Manutenção da Secretaria de Finanças, R$ 148.900,00 no elemento de
despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 6
meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A6CA688C

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807.001/2024 – CONTRATO
Nº 1807.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1807.001/2024 -
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL -
CONTRATADA(O).....:
DISTRIBUIDORA
MARTINS
LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT
BIOMÉTRICOS
UTILIZADOS
NOS
ATENDIMENTOS
DE
SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL –
CIN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA -CE - VALOR TOTAL: R$ 49.200,00 (quarenta e nove
mil,
duzentos
reais)
-
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0802.08.122.0802.2.062 - Manut Sec.de Inclusão e Promoção Social,
R$ 49.200,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e
Material Permanente - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA
ASSINATURA: 19 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:278BF3B5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106.001/2024 - CONTRATO
Nº 1106.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 1106.001/2024 -
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
-
CONTRATADA(O).....: F D SELESTINO CANUTO. OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 39.165,00 (trinta e nove
mil, cento e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0701.10.302.0176.2.054
-
Manut
Programa
Média
e
Alta
Complexidade; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do
Programa Saúde da Familia; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção
da Secretaria de Saúde, R$ 39.165,00 no elemento de despesa
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 5 meses -
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A6A8028E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 046/2024 - EXONERA O MEMBRO DA
EQUIPE DE APOIO FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO,
ABAIXO RELACIONADO PARA OPERACIONALIDADE DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI
14.133/2021.

PORTARIA Nº 046/2024.

EMENTA: EXONERA O MEMBRO DA EQUIPE
DE APOIO FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO,
ABAIXO
RELACIONADO
PARA
OPERACIONALIDADE
DA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO,
DE
ACORDO
COM
A
LEI
14.133/2021.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE
ARAÚJO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o membro da equipe de apoio Francisco Damásio de
Araújo, abaixo relacionado para operacionalidade das DISPENSAS
DE LICITAÇÃO, de acordo com a lei 14.133/2021, nomeando:
AGENTE DE CONTRATAÇÕES: Sra. Leyla Holanda de Araújo,
inscrito no CPF 015.056.XXX-37.
Art. 2º. Designar para a função de equipe de apoio:
Membro da equipe de Apoio: MARIA TATIANE MARQUES,
inscrita no CPF 035.148.733-64.
Membro da equipe de Apoio: FCO. FELIPE DA SILVA
CAVALCANTE, inscrito no CPF 057.956.XXX-90.
Art. 3º. O Agente de Contratação procederá seus trabalhos seguindo
os critérios de acordo com a legislatura vigente, solicitando, sempre
que necessário, o apoio técnico e operacional da sua equipe de apoio.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação nos veículos oficiais de publicação deste órgão,
revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Mombaça, 31 de julho de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024

Publicado por:
Camila Campos Ivo Marques
Código Identificador:61BAD3CA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 047/2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO NA CÂMARA
MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 047/2024

DESIGNA
FISCAL
DE
CONTRATOS
NA
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPA
DE
MOMBAÇA/CE, O SR. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE
ARAÚJO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS
RESOLVE:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 –
Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a
execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um
representante da Administração;

RESOLVE:

Art.1º- Designar como FISCAL DE CONTRATOS o servidor
FRANCISCO
DAMÁSIO
DE
ARAÚJO,
portador do CPF
223.XXX.673-XX, para os contratos no âmbito da Câmara Municipal
de MOMBAÇA/CE.

Art.2º- Ao Fiscal do Contrato, ora designado, garantida pela
administração as condições para o desempenho do encargo, com a
devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações e adequações, caberá, ainda, no que for compatível com o
contrato em execução:

I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua
responsabilidade e emitir respectivos relatórios;