DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Mão Grossa,
Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:FCB94246

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

EXPEDITO FRANCISCO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Gitirana, Jardim
– CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:D0945BB8

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA SOCORRO ARAUJO FERREIRA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura), localizado no Sítio Serra Gravatá, Jardim – CE. Esta
licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:43C646E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

GEZELIA DELZUITE TELES

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura), localizado no Sitio Malhadinha, Jardim – CE. Esta
licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:30CFA12A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de
Meruoca, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao contrato n°
1512.01/2023-01,
resultante
do
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
1512.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. CONTRATADA: JBR
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Clistenes Jalber Vieira de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL
DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.

Meruoca - Ce, 21 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:B2A2927D

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna
público o extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO
JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO
DE
QUADRAS
ESPORTIVAS
EM
SÃO
FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO
GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE
ESPORTE E JUVENTUDEDO MUNICÍPIO DE MERUOCA,
CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO
ESPORTE. CONTRATANTE: Secretaria de Esporte e Juventude.
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI –
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 22 de agosto de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C5714D5A

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306.01/2024 – CONTRATO
Nº 1306.01/2024 -01 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº
1306.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA
-
CONTRATADA(O).....:
REURBANIZA
ASSESSORIA
EM
REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA
E
PLANEJAMENTO URBANO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
REVISÃO
E
ELABORAÇÃO
DO
PLANO
DIRETOR
PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO DO
ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI
FEDERAL Nº 10.257/2001. JUNTAMENTE COM A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS
MUTUÁRIOS SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO DO
ESTADO
DO
CEARÁ,
REPRESENTANDO-OS
JUNTO
À
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NA
REGULARIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. CONJUNTAMENTE
COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE
SOCIAL DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS
CONTIDAS
EM
NÚCLEO
URBANO
INFORMAL
NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, EM ATENDIMENTO A LEI
FEDERAL Nº 13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº
9.310/2018, CONFORME O PROJETO BÁSICO/TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL. - VALOR TOTAL: R$
148.900,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos reais) -