DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
2º - Permanece inalteradas as demais disposições do EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA 
AGENTES CULTURAIS DE ORÓS - JOSÉ RIBEIRO DANTAS 
(SR. DANTAS) - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – 
PNAB-ORÓS/CE 
  
ORÓS, 06 DE AGOSTO DE 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE. 
  
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:D4E74F38 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
3º ADITIVO 2024 - EDITAIS PNAB - ORÓS/CE 
 
3º TERMO DE ADITIVO/2024 AO EDITAL DE Nº 001/2024 E 
002/2024 – A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – 
ORÓS/CE. 
  
A Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, o 3º Aditivo do Edital de nº 001/2024 e ao Edital nº 
002/2024 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a 
saber : 
  
CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
efetivar 
dos 
direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos arts. 215, 216 e 216-A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsidio definido pela Lei nº 14.399/2022 
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
(PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC 
nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no 
âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente municipal em virtude da mencionada lei; 
  
RESOLVE: tornar público o 3º TERMO ADITIVO ao Edital de nº 
001/2024 e ao Edital nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos: 
  
1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital n°, 
001/2024 e o Edital nº 002/2024, Secretaria da Cultura, Turismo e 
Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna pública a 
prorrogação do cronograma dos prazos de seleção de projetos para 
firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional 
Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB DE ORÓS/CE, A 
SABER: 
  
Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa 
anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação 
– De 06 a 19 de agosto de 2024 
Resultado de Habilitação – Dia 20 de agosto de 2024 
Recurso da Etapa de habilitação - De 20 a 23 de agosto de 2024 
Resultado final da etapa de habilitação – Dia 26 de agosto de 2024 
Assinatura do Recibo – etapa em que os agentes culturais habilitados 
serão convocados para assinar o Recibo– A partir do dia 26 de 
setembro de 2024. 
  
2º - Permanece inalteradas as demais disposições do ao Edital de 
nº 001/2024 e ao Edital nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE. 
  
ORÓS, 13 DE AGOSTO DE 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE.  
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:94CED10B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL 01 - PREMIAÇÃO 
 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2024 – 
PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAIS (APOIO 
DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
„JOSÉ RIBEIRO DANTAS‟ 
  
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil 
quinhentos e sessenta e cinco rea 
Categoria 1: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de 
reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na 
Zona Rural. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro de Preservação da História e Cultura Popular 
Realeza Nordestina 
150 
2º 
Zé Vicente – Sertão Vivo – Casa Mãe 
145 
  
Categoria 2: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória no campo cultural como agente ou coletivo 
revelação na cidade de Orós. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez 
mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro Social de Orós 
165 
2º 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Orós/Ce. 
150 
3º 
Fundação Social Raimundo Fagner. 
150 
4º 
Grupo Musical O Truque 
117 
  
Categoria 3: Edital de Premiação para trajetória de Pessoa Física. 
Valor da categoria R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Natanael da Silva Monte 
117 
2º 
Josemberg Vieira de Araújo 
115 
  
Colocação 
Classificáveis 
Notas 
1º 
Charmilley Oseas Weyne Nunes Alves 
104 
2º 
Dezziraeh Isla da Silva 
97 
3º 
Jailson Clemente de Lima 
92 
  
Categoria 4: Edital de Premiação para juventude LGBTQIAPN+ para 
grupos da cultura popular com trajetória. Valor da categoria R$ 
6.565,74 ( Seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e 
quatro centavos). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Cia Flawless de Dança  
107 
  
Orós/CE, 26 de Agosto de 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/ CE. 
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:F3A0763E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO HABILITAÇÃO EDITAL 02- FOMENTO 
 
RESULTADO HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2024 - 
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO 
DIRETO A PROJETOS) COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – 
PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.