DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
„pedro augusto netto ‟ 
  
O presente edital tem o valor total de R$69.000,00 (sessenta e nove 
mil reais). 
* 
Categoria 
1: 
APOIO 
A 
PRODUÇÃO 
DE 
MULTILINGUAGENS (Até 05 integrantes). VALOR R$ 2.500,00 
( dois mil e quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Josemberg Vieira de Araújo 
187 
2º 
Silvaneide Nunes Magalhães (HANNA SOL) 
163 
3º 
Antônio José Silva Dantas 
141 
4º 
Cleirton Marcelinio de Lima 
135 
5º 
Ozamélia Cândido 
134 
6º 
José Firmiano Neto ( REYNER e TRAGINO Neto) 
132 
7º 
José Fábio Martins de Lima (FÁBIO JOSÉ) 
129 
  
CATEGORIA 2: APOIO A PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(ATÉ 5 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO ZONA RURAL. 
VALOR R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Lucileuda Cândido Rodrigues 
194 
2º 
Igor Batista Lopes 
179 
  
CATEGORIA 3: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(MAIS DE 6 INTEGRANTES) - TERRITÓRIO RURAL. – 
VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais).  
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Gisele Nogueira Soares 
199 
  
CATEGORIA 4: APOIO PRODUÇÃO MULTILINGUAGENS 
(MAIS DE 6 INTEGRANTES) - VALOR R$ 3.500,00 ( três mil e 
quinhentos reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Jailson Clemente de Lima 
170 
2º 
Cia Flawless de Dança 
161 
3º 
Pagodão 26 
145 
  
Colocação 
Classificáveis 
Notas 
1º 
Banda O Truque 
140 
2º 
Andressa Custódio Oliveira 
117 
  
CATEGORIA 5: APOIO A AÇÕES FORMATIVAS (OFICINAS, 
WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 04 HORAS – VALOR R$ 
1.000,00 ( hum mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Silvana Josefa de Souza 
173 
2º 
Dezziraeh Isla de Sousa 
165 
3º 
Edmar Euclides da Silva Júnior 
152 
4º 
José Marcos da Costa Silva 
147 
  
* 
CATEGORIA 
6: 
APOIO 
A 
AÇÕES 
FORMATIVAS 
(OFICINAS, WORKSHOP ETC ) DURAÇÃO 12 HORAS - 
TERRITÓRIO RURAL. 
VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Emanuel Marques Oliveira 
186 
2º 
Tais marques monteiro 
180 
3º 
Alexia Duarte Cândido 
172 
  
Colocação 
Classificáveis 
Notas 
1º 
Abmael Henrique 
171 
2º 
Yuri Cavalcante Costa 
161 
  
Orós/CE, 26 de Agosto de 2024. 
  
TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE 
Secretária de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/ CE. 
 
Publicado por: 
Taynana Augusto da Silveira Lima Verde 
Código Identificador:AFF9CD89 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E 
EVENTOS 
RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 01 E 02 - PNAB 
- ORÓS/CE 
 
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2024 – PREMIAÇÃO 
POR 
TRAJETÓRIA 
CULTURAIS 
(APOIO 
DIRETO 
A 
PROJETOS) E EDITAL DE Nº 002/2024 – FOMENTO À 
EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A 
PROJETOS), COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. 
  
´´PEDRO AUGUSTO NETTO´´ e ´´JOSÉ RIBEIRO DANTAS´´  
  
A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE, no 
uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos 
interessados, o RESULTADO FINAL do Edital nº 001/2024 e Edital 
nº 002/2024 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, a 
saber: 
CONSIDERANDO o poder de autotutela de Administração Pública: 
CONSIDERANDO 
a 
necessidade 
de 
efetivar 
dos 
direitos 
fundamentais à cultura, previstos nos Arts. 215,216 e 216 – A da 
Constituição Federal; 
CONSIDERANDO a necessidade de melhor regulamentar a 
operacionalização do subsídio definido pela Lei nº 14.399/2022 
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 
(PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 
11.453/2023 (Decreto Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 
10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no 
âmbito Municipal; 
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalização dos recursos 
percebidos pelo ente Municipal em virtude da mencionada lei; 
  
RESOLVE: tornar público o RESULTADO FINAL ao Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024 – POLÍTICA NACIONAL 
ALDIR BLANC – PNAB/ORÓS/CE, nos seguintes termos: 
1º - A COMISSÃO ORGANIZADORA regida pelo Edital de nº 
001/2024 e ao Edital de nº 002/2024, Secretaria de Turismo, Cultura e 
Eventos de Orós/CE no uso de suas atribuições, torna público o 
resultado final para firmar Termo de Execução Cultural com recursos 
da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB de 
Orós/CE, A SABER: 
  
EDITAL 001/2024: PREMIAÇÃO 
O presente edital possui valor total de R$ 70.565,74 (Setenta mil 
quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos ). 
Categoria 1: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória de grupo cultural com ou sem certificação de 
reconhecimento pelo Ministério da Cultura MINC com localização na 
Zona Rural. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro de Preservação da História e Cultura Popular 
Realeza Nordestina 
150 
2º 
Zé Vicente – Sertão Vivo – Casa Mãe 
145 
  
Categoria 2: Edital de Premiação para instituições de pontos de 
cultura ou trajetória no campo cultural como agente ou coletivo 
revelação na cidade de Orós. Valor da categoria R$ 10.000,00 ( Dez 
mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Centro Social de Orós 
165 
2º 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 
Orós/Ce. 
150 
3º 
Fundação Social Raimundo Fagner. 
150 
4º 
Grupo Musical O Truque 
117 
  
Categoria 3: Edital de Premiação para trajetória de Pessoa Física. 
Valor da categoria R$ 2.000,00 ( Dois mil reais). 
  
Colocação 
Classificados 
Notas 
1º 
Natanael da Silva Monte 
117 
2º 
Josemberg Vieira de Araújo 
115