DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

0000015, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pois está
aposentada por tempo de contribuição pelo Regime Geral de
Previdência Social conforme Carta de Concessão do Benefício nº
223.043.543-9 do Instituto Nacional do Seguro Social datada de
19/08/2024.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 26 de agosto de
2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Vereador Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:7FFCA2DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. Kaio
Bezerra Dantas.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor
Kaio Bezerra Dantas – atleta da equipe de futebol do Bom Haver.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:920692C7

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr. Ney
Carlos Miranda Gondim.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor
Ney Carlos Miranda Gondim – atleta da equipe de futebol do Bom
Haver.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:9C29A965

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr.
Vandenilson José dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor
Vandenilson José dos Santos – servidor da segurança pública no
município de Penaforte -CE, como Inspetor da Policia Civil.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:95CF961B

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao Sr.
ARCADIEVITCH TSUKI YAMI SILVA GOMES
DE SÁ.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor
ARCADIEVITCH TSUKI YAMI SILVA GOMES DE SÁ –
servidor da segurança pública no município de Penaforte -CE, como
Inspetor da Policia Civil.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara