DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:BBBCFCFD

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense ao casal:
Pr. Joao Daniel da Costa e a sua esposa a Pra. Cícera
Rayane da Silva Costa.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” ao senhor
Pr. Joao Daniel da Costa e a sua esposa a senhora Pra. Cícera
Rayane da Silva Costa – os dois são Pastores da Igreja Peniel na
nossa cidade.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:CD0165B3

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2024

Concede o título de Cidadão Penafortense a Sra.
Clebiana Cruz de Moura Rocha.

O Presidente da Câmara Municipal de Penaforte,Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a
legislação vigente, promulga o seguinte:

DECRETO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão Penafortense” a Sra.
Clebiana Cruz de Moura Rocha, empreendedora no nosso
município através da sua empresa CLEBIANASHOES.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao
homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em 01 de julho de
2024.

PETRÚCIO MUNIZ FERREIRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:67BF6EFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2024, DE 17 DE JULHO DE
2024.REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 239/2014, de 28 de março de
2014, que instituiu o Conselho Municipal de Política Cultural de
Piquet Carneiro – CMPC;
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 397/2021, de 09 de agosto de
2021, que modificou os Arts. 40 e 55 da Lei municipal nº 239/2014,
de 28 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Política
Cultural de Piquet Carneiro – CMPC, para cumprir mandato de 02
(dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em
conformidade com o disposto no $ 2º do Art. 39 e no Art. 40 da Lei
municipal nº 239/2014, de 28 de março de 2014, e suas alterações:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
. Titular: Juliana Patrícia Pinto Lopes
. Suplente: Lucas da Silva Morais
. Titular: Edilânia Moreira Cardoso
. Suplente: Lucicleide Leite Fernandes
Setor Comunicação do Município
. Titular: Denison Ferreira Vieira
. Suplente: Welder Jackson da Silva
Banda de Música Municipal Francisco Gurgel da Silva
. Titular: Jonas Clares Barbosa
. Suplente: Aryanne Yueh Lee de Araújo Barbosa
Biblioteca Pública Municipal Profa. Jesus Aires
. Titular: Roberta Pereira Fernandes
. Suplente: Lúcia Maria Roberto Martins
Poder Legislativo Municipal
. Titular: Thiago Batista de Carvalho
. Suplente: Francisco Niclézio Bezerra Vieira
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Segmento Cultura Popular
. Titular: Esaú Sousa da Sila
. Suplente: Jardel Aureliano do Nascimento
Segmento Literatura
. Titular: Maria do Socorro do Nascimento
. Suplente: Francisco Victor Alves Faustino
Segmento Música
. Titular: Francisco Dionatham Alves Pinheiro
. Suplente: Francisco José Pinheiro
Segmento Produtores Culturais
. Titular: Francisco Erasmo Alves dos Santos
. Suplente: Lucas Vieira de Oliveira
Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro -
FAMPEC
. Titular: Antônio Bernardo Dias
. Suplente: Antônio Rodrigues da Silva Oliveira
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 17 de julho de
2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:F09D47A5

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 81/2024

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE: