DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERIVALDO LUIZ DA COSTA, 
ocupante do cargo de MEDICO, 1 (uma) diaria, OFICINA DE 
TRABALHO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DO PROJETO DE 
BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO DESDE O PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Srsul (auditório E -unileão) na data 
27/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:CD34BF62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 82/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO ADRIANO DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 1 (uma) diaria, 
OFICINA DE TRABALHO DA ATENÇÃO HOSPITALAR DO 
PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS- ATENÇÃO DESDE O 
PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Srsul-auditório E-unileão na data 27/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:6CF35128 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 80/2024 
 
O(A) SECRETARIA MUNICIPAL, VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 
001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE 
LIMA , ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 1 
(uma) 
diaria, 
OFICINA 
DE 
TRABALHO 
DA 
ATENÇÃO 
HOSPITALAR DO PROJETO DE BRAÇOS ABERTOS-ATENÇÃO 
DESDE O PRIMEIRO CUIDADO 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Juazeiro/CE, Srsul Auditório E-unileão na data 27/08/2024. 
  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 23 de agosto de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA 
Secretaria Municipal 
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:321272D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA Nº 01.08.001/2024 
 
PORTARIA Nº 01.08.001/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução 
da sua remuneração a(o) Senhor(a) ELESSANDRA RAULINO DE 
SOUZA CARNEIRO, portador (a) do CPF 842.437.083-04, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, 
admitido(a) em 05/02/2019, matrícula nº 00915241, no cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REDUÇÃO DE JORNADA 
para 6 horas diárias, até 31/12/2024, com início em 01/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE QUIXADÁ 
– Ceará, Em 01 de Agosto de 2024. 
  
FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES 
Secretário Municipal da Agricultura  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C36A8F03 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
PORTARIA Nº 01.08.002/2024 
 
PORTARIA Nº 01.08.002/2024 
  
CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder horário especial de trabalho sem prejuízo/redução 
da sua remuneração a(o) Senhor(a) ELESSANDRA RAULINO DE 
SOUZA CARNEIRO, portador (a) do CPF 842.437.083-04, 
servidor(a) 
municipal, 
lotado(a) 
no(a) 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, 
admitido(a) em 05/02/2019, matrícula nº 0922508, no cargo em 
comissão de ASSESOR DE GABINETE DNS-2, REDUÇÃO DE 
JORNADA para 6 horas diárias, até 31/12/2024, com início em 
01/08/2024.