DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4620244/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO NEGREIROS
BASTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, CREDE
6, IRAUÇUBA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRE-
TORA GERAL, SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
CONTRATADA: FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 86.742.046/0001-00, REPRESENTADO
NESTE ATO PELO SR. FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO OLIVEIRA
. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA POR
PESSOA JURÍDICA, (CONFORME ANEXO I), A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
NEGREIROS BASTOS, PERTENCENTE À JURISDIÇÃO DA CREDE
06 – SOBRAL/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS
DISPOSIÇÕES DA ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE
JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA
CARTA CONVITE 20180002 , RESPALDADOS PELO DECRETO ESTA-
DUAL Nº 28.397 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006 FORO: IRAUÇUBA/CE .
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 05 DE
SETEMBRO DE 2018, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE
TERMO ADITIVO. PRAZO DE ENTREGA: O PRAZO DE PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO
PIPA POR PESSOA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSI-
DADES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO NEGREIROS
BASTOS, OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, SERÁ EFETUADO NO
PERÍODO NÃO SUPERIOR A 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A
PARTIR DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2018 QUANDO AUTORIZADO
ATRAVÉS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL:
R$ 11.900,00 (Onze Mil e Novecentos Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 6023. DATA DA ASSINATURA: 01
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBÉRIO ARAÚJO
OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. RAPHAELA MARIA
SAMPAIO BARROS MELO e 2. ALDENORA CAMILA DE SOUSA
FERNANDES. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6356978/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0278-30, CREDE 14, SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRA-
TADA: FRANCISCO AUDIRO CAVALCANTE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Audiro Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 05/2018 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 05/2018 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de compra01 de agosto de. VALOR GLOBAL: R$ 1.444,80 (Hum
Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.366.023.22585.09.33903000.27301.1.30.00-6383. DATA DA
ASSINATURA: 01 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE, Francisco Audiro Cavalcante CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA e 2. MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6070265/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR
PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, CNPJ/MF 07.954.514/0677-00,
CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Wellington Vieira Machado CONTRATADA: SERTÃO CONSTRU-
ÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.181.254/0001-23, neste ato representada pelo Sr Neuigno Francisco da
Silva Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE E MURETA DE CONTORNO À
QUADRA A SER INAUGURADA, na E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade CONVITE nº
0003/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 69.336,86 (sessenta e
nove mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40.00 -
14558. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS:
Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE, Neuigno Francisco da Silva
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. ANTONIO
HUMBERTO MONTEIRO. Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4383978/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0520-01, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada
pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LIDIANE MARIA GOMES MOURA
CONTRATADA: RODOLFO MARTINS DE CARVALHO EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.107.498/0001-02, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) RODOLFO MARTINS DE CARVALHO. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
COBERTA, CIRCULAÇÕES E DEPÓSITO DE ALIMENTOS, na EEM,
SÃO JOSÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2018-,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas
alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 9.025,74 (Nove Mil e Vinte e Cinco Reais e
Setenta e Quatro Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.3390390
0.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2018
SIGNATÁRIOS: LIDIANE MARIA GOMES MOURA - CONTRATANTE,
RODOLFO MARTINS DE CARVALHO CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS: 1. Keyla Maria Pereira Freitas e 2. Débora Alves Lima. Fortaleza,
09 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4415306/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM NAZARÉ GUERRA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste
ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira
CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 19.798.708/0001-68, neste ato representada pela Sra. Márcia Uchoa
de Pinho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR
EM FAVOR DA EEFM JOSÉ PEREIRA (DISTRITO DE BANDEIRA
NOVO), na EEM NAZARÉ GUERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0022/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº152 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018