DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3533

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE QUIXADÁ
– Ceará, Em 01 de Agosto de 2024.

FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES
Secretário Municipal da Agricultura
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:DFF01CDB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna
público o extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.004/2024-
DL, resultante do Dispensa de Licitação nº 07.004/2024-DL -
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Márcio Facundo Moraes Rogério
Ávila da Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
construção civil para executar projeto de construção de 01 (uma)
praça na localidade de lagoa da pedra, distrito de cipó dos anjos,
conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo proceder ao
reequilíbrio
econômico
financeiro
ao
contrato
em
40,83%.
Signatário:Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da
assinatura: 22 de julho de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:31D898FB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.14.1.1 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.08.14.1.

Extrato de Contrato nº 2024.08.14.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.08.14.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência
Social de Quixelô e a empresa MONICA BEZERRA DE LIMA - ME,
inscrita no CNPJ nº. 53.176.377/0001-62. Objeto: Aquisição de Kit
Bebê, para atender as necessidades das crianças assistidas pela
Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos
reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários:
Maria Taiana Guedes e Monica Bezerra de Lima. Data de Assinatura
do Contrato: 26 de agosto de 2024.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:AFE4D4DF

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 2024.08.26.1

Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na
forma Eletrônica nº 2024.08.26.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção de campos
society com vestiários e praças em diversas localidades no Município
de
Quixelô/CE,
nos
moldes
do
Contrato
de
Repasse
nº
944083/2023/MESP/CAIXA, celebrado com o Governo Federal,
através do Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria
Municipal de Esporte e Juventude. Início de acolhimento das
propostas: 28 de Agosto de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 11 de Setembro de
2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de
Compras
do
Município
de
Quixelô
no
Site:
https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n,
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações
pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 26 de Agosto de 2024.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:5B2C0369

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 137/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 137/2024-GAPRE.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR
DE
ASSUNTOS
PARTICULARES,
SEM
REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE TRÊS
ANOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença para tratar de
assuntos particulares, sem remuneração, pelo prazo de três anos,
formulado pela servidora pública municipal Patrícia Guedes Alves
(Matrícula nº 0599), ocupante do cargo público de Agente
Administrativo,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Patrícia Guedes
Alves (Matrícula nº 0599), ocupante do cargo público de Agente
Administrativo, licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares, pelo prazo de três anos, contados a partir de 01/08/2024,
consoante autoriza o art. 85 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis
do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a
partir de 01/08/2024.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 19 de julho de 2024.

JOSÉ ADIL VEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:EA92E6E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140/2024-GAPRE

PORTARIA Nº 140/2024-GAPRE.

EMENTA:
PRORROGA
LICENÇA
PARA
TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, SEM
REMUNERAÇÃO, A SERVIDOR PÚBLICO PELO
PRAZO DE TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,