DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               136 
 
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
 
Quixeré (CE.), 02 de agosto de 2024. 
  
YARA KARLA SILVEIRA SOUSA 
Contratado(a) 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
___________ 
  
2. __________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:67241F0F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 016/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) FRANCISCO ADAILTON DE 
SOUSA MAIA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) FRANCISCO ADAILTON DE 
SOUSA MAIA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.273.233-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
a pedido do servidor a partir de 01 de agosto de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _______ 
  
2 - _____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B7A31F08 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 017/2024 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) ANTONIO YAGO DE LIMA SOUZA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) ANTONIO YAGO DE LIMA 
SOUZA, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.863.673-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
a pedido do servidor a partir de 01 de agosto de 2024. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, ao 01 de agosto de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ________ 
  
2 - ___________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:FC20FFB7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 011/2024 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 179/2024 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) REBECA DINA DE SOUSA LIMA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.505.793-
XX e o (a) Sr. (a) REBECA DINA DE SOUSA LIMA, RG n° 
XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.941.943-XX, 
doravante denominado (a) CONTRATADO (a), aditam a presente 
prestação de serviços especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Primeira do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado 
do CONTRATANTE, a função de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, 
que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade 
pertinente, no(a) Posto de Saúde Lagoinha IV e a exercer as 
atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, 
regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de agosto de 2024.  
  
REBECA DINA DE SOUSA LIMA  
Contratado (a)