DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               140 
 
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua licença 
fosse realizada a partir da data de 01 de agosto de 2024, conforme 
pedido protocolizado sob o n.º 2419/24 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por 
05(cinco) meses, a servidora pública municipal, JANE ALVES DE 
BRITO PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula 2697, 
portadora do CI/RG N° 200********08, e CPF/MF n° 313.***.***-
61, lotada na Secretaria do Meio Ambiente do município, no período 
de 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, nos termos do 
art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 13 de agosto de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:DBEF6336 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - R M CLEMENTE 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240709/0002-26 - 
CONTRATO Nº 202408080001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
SI-CE006/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: REGIA MARIA 
CLEMENTE 
CANDIDO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA ESPECIALIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO VIARIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO. - VALOR TOTAL: R$ 
320.792,17 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e 
dezessete 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0701.15.451.0007.1.018 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Vias 
e Logradouros Publicos, R$ 320.792,17 no elemento de despesa 
44905199: Obras e Instalações , Outras obras e instalações; - 
VIGÊNCIA: de 120 dias - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto 
de 2024 
  
SENADOR POMPEU/CE, 08 de agosto de 2024. 
  
Secretaria de Infraestrutura 
CNPJ Nº 07.728.421/0001-82 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Responsável Legal da Contratante  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:9AC515C2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO - J E MARTINS 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240628/0002-26 - 
CONTRATO Nº 202408130001 - ORIGEM: Dispensa Nº SI-
DL002/2024- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: J E MARTINS DA 
SILVA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA 
RECEBER 
ACADEMIA 
AO 
AR 
LIVRE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 44.041,67 
(quarenta e quatro mil e quarenta e um reais e sessenta e sete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.451.0007.1.017 
- Construcao, Ampliacao, Reforma e Equipam ento de Pracas e Areas 
de Lazer, R$ 44.041,67 no elemento de despesa 44905199: Obras e 
Instalações , Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 
  
SENADOR POMPEU/CE, 13 de agosto de 2024. 
  
Secretaria de Infraestrutura 
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4ECB625B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - LPM 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE, 
torna público o Extrato do contrato resultante da Licitação na 
modalidade Chamamento Público nº SS-CP001/2024. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
OBJETIVANDO 
A 
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM 
FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO À SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONSULTA 
EM 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
E 
CIRURGIAS 
DE 
CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE 
LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE 
ACORDO 
COM 
A 
TABELA 
SIGTAP 
– 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, 
MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – 
SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10302001202.098 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
SUBELEMENTO: 33.90.39.99 
  
FONTE DE RECURSOS: 1600000000 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
SS-CP001/2024-01 
LPM SAUDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA-ME 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024, 
contados a partir do recebimento da ordem de serviço; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. LEANDRO PESSOA MOTA 
(rep. da empresa); 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Sara Thayse de Souza - 
Ordenadora de Despesas. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Agosto de 
2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:282FDCB7