DOMCE 27/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3533 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               146 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:298A80B6 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO MARCIO DO NASCMENTO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FANTASMA, DISTRITO 
NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D3D9EF3E 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO ERIBERTO SOBRINHO FELIPE 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS 
PAUS, DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:CC66C3CE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO ERIBERTO SOBRINHO FELIPE 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO POÇO DOS PAUS, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9879BC0F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS 
NUNES, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
  
   
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C49D136F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA ALINE DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA DOS NUNES, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:355A8E58 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JATOBÁ, 
DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:6831690D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO BEZERRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B6DE054D 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO TERTO GOMES 
 
Requerimento de Licença 
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA ALEGRE A LICENÇA 
AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) PARA 
BOVINOCULTURA, LOCALIZADO NO SÍTIO CARRAPATEIRA, 
DISTRITO CALABAÇA, VÁRZEA ALEGRE 
– CE. FOI 
DETERMINADO 
O 
CUMPRIMENTO 
DAS 
EXIGÊNCIAS 
CONTIDAS 
NAS 
NORMAS 
E 
INSTRUÇÕES 
DE 
LICENCIAMENTO. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental