DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 4.699.280,92 ( QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;;
V - DATA E ASSINANTES: 21 DE AGOSTO DE 2024: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
DA SOP) E MANOEL GOMES DE FARIAS NETO (Prefeito do Município de Horizonte-CE).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.008506/2024-05
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº271/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 271/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E O MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodo-
vias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado
na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, inscrito
no CNPJ n° 07.598.600/0001-42, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Antonio Rufino Martins,
brasileiro, inscrito no CPF sob n° 746.437.707-91, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em (17/04/2025);; III - VALOR GLOBAL: 2.059.216,63 ( DOIS MILHÕES,
CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS
DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 21 DE AGOSTO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de
Rodovias da SOP) E Antonio Rufino Martins (Prefeito do Município de CARIRÉ/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.007750/2024-42
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº420/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º420/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob nº. 114.551.103-10, residente e
domiciliado na Rua Professor Carvalho, 3175, apto 502, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP: 60120-205 e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE/
CE, já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Manoel Gomes de Farias Neto, igualmente já qualificado nos
autos do processo original, residente e domiciliada no município de HORIZONTE/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em (10/09/2025); III -
VALOR GLOBAL: 4.197.517,77 ( QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E
SETE CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE AGOSTO DE 2024:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de
HORIZONTE/CE /CE)..
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº DO PROCESSO: 43022.008599/2024-60
INTERESSADO: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de
Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida
abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; CONTRATO Nº 011/2021; SACC: 1160812; CNPJ: 40.311.059/0001-15; DESCRIÇÃO
DA DESPESA: 24ª a 31ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO
CEARÁ – PERÍODOS: 24ª (21/12/22 a 20/01/23) R$ 1.363.765,27, 25ª (21/01/23 a 20/02/23) R$ 1.304.421,24, 26ª (21/02/23 a 20/03/23) R$ 1.670.616,42,
27ª (21/03/23 a 20/04/23) R$ 1.587.185,20, 28ª (21/04/23 a 20/05/23) R$ 1.052.272,85, 29ª (21/05/23 a 20/06/23) R$ 395.134,98, 30ª (21/06/23 a 20/07/23)
R$ 225.321,17, 31ª (21/07/23 a 19/08/23) R$ 110.155,86; NATUREZA DA DESPESA: 449093 – INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 7.708.872,99 (Sete milhões,
setecentos e oito mil, oitocentos e setenta de dois reais e noventa e nove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
em 22 de agosto de 2024;
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 43022.008598/2024-15
INTERESSADO: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR INDENIZAÇÃO Na condição de Ordenador de
Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida
abaixo discriminada: CREDOR: CONSÓRCIO SAÚDE CEARÁ; CONTRATO Nº 011/2021; SACC: 1160812; CNPJ: 40.311.059/0001-15; DESCRIÇÃO
DA DESPESA: 22ª a 23ª MEDIÇÃO/REAJUSTE – OBJETO: EXECUÇÃO INTEGRAL DO EMPREENDIMENTO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO
CEARÁ – PERÍODOS: 22ª (21/10/22 a 20/11/22) R$ 4.768.247,01 – 23ª (21/11/22 a 20/12/22) R$ 1.809.870,94; NATUREZA DA DESPESA: 449093 –
INDENIZAÇÃO; VALOR R$ 6.578.117,95 (seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos); ORDENADOR
DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, em Fortaleza, fica válido a partir da assinatura do ordenador de despesas. GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
CORRIGENDA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2023
NUP: 43022.004611/2024-67
No Diário Oficial nº 145 - SÉRIE 3 ANO XVI, datado de 02 de agosto de 2024, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 284/2023:Onde
se lê:“CONTRATADA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, GIOVANNI DE CASTRO PACHECO,
brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10;”.Leia-se: “CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº 06.446.885-2;”.Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DO DOCUMENTO Nº0081/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
S.A; OBJETO: Serviço de manutenção de ativos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) pelo período de 60 meses; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20230038 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - - Processo
nº 1026.000154/2022-28-Cagece - Contrato nº 0081/2024-Dju-Cagece. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$
7.884.829,20 (sete milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos
próprios; DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite
Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Kleper de Carvalho Porto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
Fechar