DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº124/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar retirada de pendências geocadastrais dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 
27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
– IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº124/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Ivando Xavier Forte
Ag. Administrativo
228.1-0
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Quixadá e Pedra Branca 
14
131,43
Ronaldo César X. de Lima
Desenhista
543.1-3
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Quixadá e Pedra Branca
14
131,43
*** *** ***
PORTARIA Nº125/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, 
em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº125/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Edvar 
Peres Martins
Datilógrafo
029.1-7
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
14
131,43
Francisco Barreto da Silva
Motorista
393.1-4
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
14
131,43
Francisco Vianci das Cilva
Ag. Administrativo
635.1-7
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
14
131,43
Lúcio Flávio Rodrigues
Desenhista
343.1-2
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
14
131,43
Cesídio Diógenes Neto
Téc. em 
Agropecuária
334.1-2
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
14
131,43
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , RESOLVE AUTORIZAR o servidor VALMIR CARLOS CAMPINA DE MENEZES, que exerce o cargo 
de Gerente da GEGEF, matrícula nº 250.1-1, desta Autarquia, a viajar às cidades de Morada Nova, Tabuleiro do Norte e Jaguaretama, no período de 09 a 
13/09/2024/2024, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos da Empresa Geo7, concedendo-lhe 4,5 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta um 
reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do do IDACE. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-Ce., 01 de agosto de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES, que exerce a função de Técnico em Agropecuária, matrícula nº 444.1-5, 
desta Autarquia, a viajar à cidade de Sobral, no período de 03 a 06, 10 a 13, 17 a 20 e 24 a 27/09/2024, a fim de realizar fiscalização dos trabalhos de 
regularização fundiária, concedendo-lhe 14 diárias, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta um reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, 
classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP 27. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
 João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, 
de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2024, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Jacson M. Pinho
Téc. em 
Agropecuária
372.1-4
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Acaraú, Cruz e Camocim
14
131,43
Antonio Morais de Sousa
Téc. em 
Agropecuária
449.1-1
II
03 a 06, 10 a 13, 17 a 
20 e 24 a 27/09/2024
Acaraú, Cruz e Camocim
14
131,43
*** *** ***
PORTARIA Nº129/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade 
de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, 
D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do MAPP218. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE