DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO 6.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram
expressamente modificadas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO 7.1 A publicação resumida deste instrumento no Diário
Oficial do Estado – DOE, condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Contratante. CLÁUSULA TERÇA – DA RATIFICAÇÃO Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Eliana
Nunes Estrela - Secretária da Educação- Contratante, João Pinheiro Júnior - PH SEGURANÇA LTDA. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.ALESSANDRA
CHAGAS DE FREITAS, 2. ANTONIA ADEMIR NUNES FEITOSA . Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº192/2021/NUP 22001.100176/2024-79 - IG: : 1335470 - SACC: 1177939
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2021 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente
e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, estabelecida na Rodovia Estadual Edson Queiroz, nº 2710, Cascavel/CE, CEP: 62.850- 000, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.964.904/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO,
brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20074993164 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 605.691.223-09, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 192/2021, publicado no D.O.E de 20.09.2021, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual
de ensino do Município de Pindoretama do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O
valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pindoretama
do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, ora aditado, será de R$ 1.216.284,24 (um milhão,
duzentos e dezesseis mil duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COPEM/CECOF,
datado em 14/08/2024, às fls. 02/03 e IG nº 1335470, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2024 até 02 de setembro
de 2025 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a contar de 03 de setembro de 2024 até 02 de setembro de 2025, conforme
despacho da SEDUC/COPEM/CECOF datado de 14/08/2024, às fls. 02/03. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original; XII - DATA: 20 DE AGOSTO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante,
FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO - Empresa Dinâmica Transporte Escolar e Serviços de Locação LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1. DEBORAH AZEVEDO DE ARAUJO , 2. EDINALDO SOUZA DE PAULA . Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2023/NUP 22001.089995/2024-58 -IG: 1335015 - SACC: 1283512
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso
Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, publicado no D.O.E de 17/08/2023, de acordo com o NUP 22001.089995/2024-58; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, ora aditado, que tem por
objetivo a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA CORRESPONDENTES AO LOTE III, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES
E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220008/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos da execução e vigência do contrato, ora aditado, terá
o prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de agosto de 2024 até 13 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 14 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, URANDIA AGUIAR RAMOS- Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRU-
ÇÕES LTDA - Contratada , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente.
TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. ALESSANDRO CHAGAS DE FREITAS . Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2023/NUP 22001.045612/2024-30 IG: 1335107; SACC: 1303301
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO Nº 342/2023, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a EMPRESA F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.251.662/0001-16, com sede
à Rua Doutor Abdoral Martins Machado, nº 1111, Sala B, Bairro Maratoan, Município Crateús/CE, CEP 62.280-000, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, solteiro, empresário, com RG nº 2008010188114 SSP-CE, CPF
nº 048.484.083-50, residente no Município de Crateús/CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-
15, residente e domiciliado nesta Capita; V - ENDEREÇO: Crateús/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 342/2023, publicado no D.O.E de 29/12/2023, regulamentado no art. 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos
serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NO MUNICÍPIO
DE IGUATU – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230032/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as
demais cláusulas do contrato original; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de setembro de 2024 até 28 de março de 2025
e o prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de julho de 2024 até 28 de outubro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original . ; XII - DATA: 08 de Agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação Contratante FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA Representante Legal da Empresa F. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA
Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente TESTEMUNHAS:
1.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CAIO ALMEIDA COSTA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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