DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e nove centavos), que representa 18,54% (dezoito vírgula cinquenta e quatro por centos), e será pago conforme
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (Noventa) dias, a partir de 24/09/2024 até 22/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de agosto de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES
DE MATOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ODÍMAR DA SILVA DIAS, 02- LUCAS CUNHA ALVES. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.093141/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1335367
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0587-19, com o endereço
Rua Henrique de Macêdo, nº S/N, o bairro: Centro Município Granjeiro/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Maria da Conceição Feitosa; III - ENDEREÇO: Granjeiro/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES -ME, inscrita no CNPJ sob
nº02.744.525/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antonio Lopes de Menezes; V - ENDEREÇO: Granjeiro/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/2213 publicado no DOE
de 19/04/2024 e de acordo com o processo nº 22001.093141/2024-76, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Granjeiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO –
MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da EEMTI MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 10.118,51 (Dez Mil e Cento e Dezoito Reais e Cinquenta e Um Centavos), que representa 24,910167 % (Vinte e Quatro Vírgula Novecentos e
Dez e Cento e Sessenta e Sete Por Cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição Feitosa - CONTRATANTE – Antonio Lopes de Menezes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA
APARECIDA DE SOUZA LUIZ, 02- GESSICA TACIANA PEREIRA LIMA. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 87/2024/NUP Nº22001.080877/2024-84 - IG: 1333128000 - SACC:1331205
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA H2A COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Três (Lot Santo Emílio), n.º 22, Bairro: Canindezinho, Fortaleza/CE, CEP: 60.731-496, inscrita no CNPJ sob o nº
31.080.614/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO, brasileiro, portador
da Carteira Nacional de Habilitação n.º 04381731024 DETRAN/CE e CPF sob o nº 015.275.193-92, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a confecção e o fornecimento de fardamento
escolar destinado aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital
e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2024/15530, e
seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 27.248,00 (vinte e sete mil, duzentos e quarenta
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20971.03.
339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 07 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- Contratante, CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - H2A Comércio e Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ANNA DAISY SOARES
BENEVIDES, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 143/2024 -NUP 22001.092263/2024-45/IG: 1325076000 -SACC: 1332515
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amon-
tada/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos
que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 11 (EEMTI DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA
– (FORTALEZA). do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação
nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de
Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12
(doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 555.620,00
(Quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES - Forte Comércio de Alimentos Ltda – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE. Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 167/2024 - NUP 22001.093307/2024-54/IG: 1330453000 - SACC: 1332487
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: ERYKA SOUSA MIRANDA, CNPJ
Nº 37.434.629/0001-50, estabelecida na Rua José Capistrano,14446 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. ERYKA SOUSA MIRANDA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profis-
sional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 5 e 13, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações
pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 8 (EEMTI DELMIRO GOUVEIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240108/Cotação Eletrônica nº 2024/13479, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 108/2024 os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da
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