DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 472/2024/NUP 22001.096716/2024-11 -IG: 1330912000 - SACC: 1332791
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA
LTDA, CNPJ nº 07.135.428/0001-90, estabelecida no Sítio Paraíso, n.º 90 Bairro: Gizélia Pinheiro, caixa postal 1007 Crato/CE, CEP: 63.138-000, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em
Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES
18, 19 e 20, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condi-
ções estabelecidas neste contrato, no Grupo 05 (EEM DE CAMPOS SALES – CAMPOS SALES), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº
20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº
20240106/Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105
c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 784.080,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.2097
4.02.339039.1.5009100 000.0 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE , CESAR WAGNER MADEIRA COELHO DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 479/2024/NUP 22001.096737/2024-28 - IG: 1330912000 - SACC:1332539
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA D + COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.672.090/0001-06, estabelecida na Trav. Tv Antonio Pinto, Nº 25 – Centro – Aurora/Ce, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de
Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDES 18, 19 e 20, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 25 (EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO – JUAZEIRO DO NORTE), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240106/
Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e Termo de Dispensa de Licitação nº 106/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instru-
mento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240106/
Cotação Eletrônica nº 2024/13728, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 106/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105
c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339039.1.5009100 000.0 22100022.12.362.144.20974.02.339039.1.5009
100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE - Empresa D+ Comercio e Servicos LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA
SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA. Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO Nº489/2024/NUP 22001.090985/2024-65 IG: 1334895 SACC:1333037
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA, com sede
na Rua Francisco Nogueira da Silva (Lot Esplanada Castelão), n.º 545, Bairro: Boa Vista-Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.867-670, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada,
empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 SSP/CE, inscrita no CPF nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e
corretiva na EEMTI Estefânia Matos, localizada no município de Itapajé, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de
Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência deste contrato será de 03 (três)
meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do
recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 199.864,99 O preço contratual global importa na quantia de R$
199.864,99 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11292.06.339039.1.5449200000.1 Chave reduzida: 8819 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunha:
1.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Testemunha: 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 491/2024/NUP Nº22001.080320/2024-43 - IG: 1334368000- SACC: 1333392
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade
nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA TEXGRAF
EDITORA LTDA, com sede na Avenida Lourival Melo Mota, n.º 278, Loja 05, Bairro: Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.072-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.898.993/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LÍGIA FRANZ OLIVEIRA, brasileira, sócia
administradora, portadora da Carteira de Identidade n.º 2000001013526 SSP/AL e CPF sob o nº 201.132.260-04, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente instrumento, em decorrência do Processo Administrativo nº 18714/2023-COMPRAS.GOVSEDUC, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo Menor Preço, autuado sob o nº 0135/2023, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023 – SEDUC/SE, de acordo com a Lei nº
10.520/2002, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante
as cláusulas e estipulações que mutuamente outorgam e estabelecem: . OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, edição
gráfica e correção linguística, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrô-
nico n° 135/2023 e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 135/2023, que deu origem à Ata de Registro de Preços nº 009/2023 – SEDUC/SE e o Processo Administrativo nº 18714/2023- COMPRAS.
GOV-SEDUC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 9.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua celebração. 9.2. O prazo de
execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 9.3. A publicação
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