DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070705/2024-01/IG-1327468
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM TELINA MATOS PIRES, estabelecida à Rua Francisco Câmara, nº 70,
Bairro Centro, Município de A q u i r a z /CE, CEP Telefone (85) 3101.2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rua Rodovia CE 040, KM 39, n.º S / N , município
de Aquiraz/ Ce, CEP 61700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sra. Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 340 (trezentos e
quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 57.730,05 (Cinquenta e sete mil setecentos e trinta reais e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra -
CONTRATANTE – Carmem Maria Marcos do Vale – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jessica Nogueira Castro de Sousa, 02- Stela Raquel dos
Santos de Oliveira. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064288/2024 59 IG 1332465
CONTRATANTE: EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO - CREDE 08 - Pacoti - CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0064-09, neste ato representada(o)
pelo Diogenes de Sousa Luz CONTRATADA: 3P’S LTDA - SAO GONÇALO DO AMARANTE/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87,
representado neste ato pelo JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE EXPEDIENTE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de
Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Pacoti - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 723,50(setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diogenes de Sousa Luz CONTRATADA -
JORGE LUIS GOMES MENDONÇA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADRIANO QUITÉRIA FURTADO 2 - DAVID WAYNE DA CRUZ SILVA,
Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098691/2024-81 - IG: 1333360
CONTRATANTE: A EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA situada na Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao fórum de Itatira/CE, Telefone (85) 98220-
2625, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0313-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA ELIANE DE LIMA
DIAS, BRASILEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, Rua Edval Maia da Silva, 26,CEP: 62955-000, CNPJ:
30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03308 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03308 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itatira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da publicação e diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.856,50 (SEIS MIL, OITOCENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ELIANE DE LIMA DIAS,
BRASILEIRA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100230/2024-86 - IG: 1321985
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, estabelecida à Av. Yolanda
Pontes Vidal Queiroz, 99 – Jereissati I- Maracanaú CE. Telefone (85) 3101-2886, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0214-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, situado à Rua Rodovia Raimundo Pessoa de Araujo, KM
04, SN. Bairro: Mucuna, Município de Maracanaú, CEP 61.900-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, Renata de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.057,50 (Trinta e sete mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Juliana Da Silva Pereira, 02- Samuel Brito de Oliveira. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054124/2024-13 - IG: 1319923
CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maraca-
naú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto
Lopes Linhares CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na Av. João Anselmo da Silva, S/N, Papoco, Maranguape-CE,
CEP 61.967-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr. Antonio
Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas
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