DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 9.816,00 (Nove mil, oitocentos e dezesseis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.10.339030.50000.0 - 1281. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE
– MARIANA DOS SANTOS SOUTO PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10656.722024/79 - IG: 1328745
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabele-
cida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP,
Telefone (88) 98146- 1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr. Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME , com sede na
AV. 13 De Maio, N° 2386 - B - Benfica, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pela IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10694 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.599,76 (Oito mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- TEREZA BRAZ LOPES, 02- KERLIA DE OLIVEIRA NICOLAU. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.088852/2024-29/IG-1333545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota, estabelecida à Rua Padre
Emílio Cabral, nº 538, Bairro Centro, Município de Assaré /CE, CEP 63140-000 Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0611-83,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva
CONTRATADA: CAIPEMA _ COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA, situado
no Sítio Malhada, Distrito de Ponta da Serra, S/N, Crato – Ce, CEP: 631380-000, inscrita no CNPJ: sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Assaré - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.000,00 (Doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.
50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria
Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE – Francisco de Assis Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonia Francisca da
Silva, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046073/2024-56/IG-1332859
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na RUA PV PAPOCO,56, Maranguape-CE, CEP:
61967-000, Fone: (85) 98560-9937, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo senhor ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimen-
tícios para o Programa da Merenda Escolar 2024 – ALIMENTOS DIETÉTICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05728, Termo
de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/05728, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05728 e Termo de Participação nº 2024/00014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 510,80 (Quinhentos e dez reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rutênio
Cleber Mendonça Vieira- CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEÍSE SARAIVA
SILVA , 02-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064793/2024 01 IG 1327512
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAR DA EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº
106, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0152-38 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE
PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS(AS) DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS
INHAMUNIS – CRATEÚS - COOPERAMUNS - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pela
Sra. FRANCISCA CLAUDIA MARTINS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 84.345,40 (Oitenta e Quatro Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos)
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