DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
setenta reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Diógenes de Sousa Luz
CONTRATADA - Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ADRIANO QUITÉRIA FURTADO 2 - DAVID WAYNEDA
CRUZ SILVA, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001073667/2024 30 IG 1327957
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA - CREDE 04 - Barroquinha-CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, neste ato representada pelo Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, Município
de Camocim-CE inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição dos serviços de locação de veículo para os professores que Publicada precisam se
deslocar para a extensão Bitupitá, em favor da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024, Termo de
Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 17/2024 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.450,00 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlos Vinicius Rocha Veras CONTRATADA - Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS:
1 - Elicildo Alves da Costa 2 - Samuel de Brito Araújo, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041376/2024 82 IG 1322131
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO - CREDE 01 - Município de
Maranguape/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Euguenys Medeiros da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR COAF - inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16 , representado neste ato pelo Sr. Antônio
Marcelo Gomes Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2024 FORO:
Maranguape /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.122,33 (Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Dois Reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA:
07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Euguenys Medeiros da Silva CONTRATADA - Antônio Marcelo Gomes Rocha e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIEL ABREU DOS ANJOS 2 - FRANCISCO RAULFRIDO DE SALES SILVA, Fortaleza 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001062759/2024 94 IG 1334164
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso - CREDE 02 - Município de ITAPIPOCA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE
PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA, município de TEJUÇUOCA/CE inscrita no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.880,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA - Cleumar Bernardo e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cecilia
Silva Peixoto 2 - Eliandra dos Santos Silva, Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059166/2024 41 IG 1332845
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, situada(o) na R. Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL
DE CARVALHO CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – município de Amontada - CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GA2 –
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/10520, Termo de Participação nº
12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº2024/10520 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 32.615,70 (Trinta e dois mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA 2 - ROGERIO FROTA DE SOUSA.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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