DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
39030.50000.0 – 16400 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS:
TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA
CAROLLAYNE MACÊDO PORFIRIO, 02-ANTONIA REJANIA DE ARAÚJO GOMES. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044691/2024-61/IG-1326866
CONTRATANTE: EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada(o) na Avenida Araquém Aguiar, nº 482 – 1ª Etapa, José Walter – Fortaleza/CE CEP
60.750-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Rafael Lima
Vitória CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Aldeota, CEP: 60.150-161,
Fone: (85) 3224.2025, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/05850, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05850, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05850 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais).
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES , 02-CINTIA KELLY NOGUEIRA SABINO. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099734/2024-46/IG-1332300
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA, situado Povoado Maia Zona Rural Novo Oriente-CE, CEP 63740-000 inscrito
no CPF sob n.º 068.965.263.19, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JHUAN CRISTIAN LELIS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2024 o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO:
Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.960,00 ( treze mil e novecentos e sessenta reais ). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA- CONTRATANTE – JHUAN CRISTIAN
LELIS LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gleicianne Sampaio de Almeida, 02-Cleidiana Silva Aguiar. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068881202474/PRE-RESERVA : 1322315
CONTRATANTE: A ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Croatá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0776-91, neste ato
representada pelo Sr. José Lucas Araújo do Nascimento CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-
15, representada neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE
VEICULO COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04464, Termo de
Participação nº 20240001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/04464, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04464 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Croatá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (duzentos
e cinquenta) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 – 12598. DATA DA ASSINATURA:
20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Lucas Araújo do Nascimento , CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081698202464/PRE-RESERVA : 1333011
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO
DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, Município Acaraú/CE , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira
CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de
Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo
de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2024 e Termo de Participação nº
2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.763,30 (Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 07
DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy Ferreira , CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA
CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA , 02-CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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