DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca
Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE – Amaurílio Joélio Leal de Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Daniela Calixto Dionisio,
02-Thiago Rodrigues da Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066395/2024-11/IG-1324465
CONTRATANTE: EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada(o) na BR 116 KM 17, S/N, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: W. A. CONSULTORIA CONTA-
BILIDADE & SERVICOS, com sede na Rua Joao Alves De Sousa, Nº00 - Centro Pacujá-CE, CEP: 62.180-000, Fone: (88) 9262-6549, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/11239, Termo de Participação nº 20240011 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03504, Termo de Participação nº20240011 e Termo de Referência. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11239 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado da publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Brunno Rodrigues da Silva, 02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099182/2024 76 IG 1333543
CONTRATANTE: EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos - Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato repre-
sentada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 41.322.314/0001-98 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CLASSE DE MATERIAL
(AÇÚCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA – ALIMENTOS SOLÚVEIS – BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS – CEREAIS EM GRÃOS E FARINHAS
PARA A PANIFICAÇÃO – CONDIMENTOS E CORRELATOS – ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS) EM PROL DA EEMTI MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14881 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14881 e Termo de
Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.190,60 (seis mil, cento e noventa reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA:
19 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARILIA AGUIAR PINTO 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.061083/2024-11/IG-1325341
CONTRATANTE: EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO
DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) por ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede em AMONTADA-CE,
na AV JAIME ASSIS HENRIQUE, Nº 134, Bairro CENTRO, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001- 85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (MASSAS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS), nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/09785, Termo de Participação nº 2024/10, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09785, Termo de Participação nº 2024/10 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09785 e Termo de Participação nº 2024/10, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.309,60 (dois mil trezentos e
nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO
AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Humberto Gadelha Cruz, 02-Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100345/2024-71/IG-1327512
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DA EEMTI REGINA PACIS, estabelecida à Rua Francisco Sá, nº 106,
Bairro Centro, Município de C ra te ú s /CE, CEP: 63.700-019 Telefone (88)3692-3523, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0152-38 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEUS - COOPERAGRI, situado na Rua Coronel Lucio, n.º 7 1 9 , Bairro: Centro, Município
de Crateús/CE, CEP 63.700-061, inscrita no CNPJ sob n.º 33.189.459/0001-34, representado neste ato pela Sra. MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 103.489,19 (Cento e Três Mil Quatrocentos e Oitenta
e Nove Reais e Dezenove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.3
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