DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081735202434/PRE-RESERVA : 1334073
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CORONEL APOLIANO,Senador Sá-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, neste ato representada(o) pelo
LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, representado
neste ato pela Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15298, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15298, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15298 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Senador Sá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais). pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA
DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO , CONTRATADA-Aline
Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-JEAN CARLOS DOMINGOS , 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069392202430/PRE-RESERVA : 1326355
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, Massapê/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0083-71, neste ato representada pela Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de prestação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11996, Termo de Participação nº
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/11996, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/11996 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
AGOSTO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luciana Cláudia de Castro Olímpio , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS
01-Francisco Julivando Rocha Frota , 02-Maria José Ferreira Gomes. Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087184/202-4/PRÉ-RESERVA: 1333897000
CONTRATANTE: A EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, situada(o) na Rodovia CE 183, KM 25, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0726-22,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Maria da Penha Pereira Martins CONTRATADA: RAPIDO DISTRI-
BUIDORA E SERVIÇOS, com sede na Rua João de Maria Linhares,30, Cohab I, Sobral/CE CEP: 62.052-460, inscrita no CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços de festividades e homenagens da EEEP Guiomar Belchior Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17107, Termo
de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/17107, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17107 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.600,00 (dezesseis mil, seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183 . DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Maria da Penha Pereira Martins - CONTRATANTE – Samir Cavalcante Aur – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- MARILENE RODRIGUES BRITO, 02- LÚCIA MARIA TELES PEREIRA. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055064/2024-56/PRÉ-RESERVA: 1322540
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº,
Bairro: Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: RODRIGO MAGALHAES ALVES - ME,
com sede na Rua Torreon, Nº 1533 LETRA A, Bairro: Parque Guadalajara (Jurema), CEP: 61.650-350, Fone: (85) 99970-7200, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos da escola EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05325, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05325, Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05325 e Termo de Participação nº 2024/0008,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
43.902,00 (quarenta e três mil, novecentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina Maria Osterno Jovino - CONTRA-
TANTE – Rodrigo Magalhães Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- RÔMULO ALDO DE OLIVEIRA
CASTRO. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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