DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058029/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1322934
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP
62738-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo, Sr. Francisco
Celito Rodrigues de Sousa CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na AV. 13 de maio, N° 2386
- B – Benfica, município Fortaleza – CE, CEP: 60.040-212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato Pelo (a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08234, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08234, Termo
de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08234 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação
em D.O.E; na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.433,99 (vinte mil,
quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Celito Rodrigues de Sousa
- CONTRATANTE – IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO,
02- MARCIO WESLEY DA MOTA BARBOSA. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10701.692024/35/PRÉ-RESERVA: 1326299
CONTRATANTE: A EEMTI PERBOYRE E SILVA, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO LTDA, com
sede na R Capitão Aragão, Nº 220, Alto da Balança, Fortaleza, CEP: 60.851-240 , Fone: (85) 3272-9988 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74
, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11944, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11944 , Termo
de Participação nº 04/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/11944 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir
de sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.465,90 (seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de
2024. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Paulo Eduardo Freixedelo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mônica Santos
da Costa de Mesquita, 02- Noádia Falcão da Silva. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077721/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1324014
CONTRATANTE: A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, situada à Rua Rios, 815, bairro São Roque, Marco- Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0255-43, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI
PEREIRA- ME, com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, CEP: 62570-000, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14163, Termo de Participação nº 2024/009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14163, Termo de Participação nº
2024/009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14163 e Termo
de Participação nº 2024/009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado a partir de sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 36.355,30 (Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
SAMUELSON SILVA, 02- MARTA GERLANDIA MORAIS. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032807/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1314255
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB
SÃO MIGUEL, estabelecida à Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são Miguel, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.640-050, Telefone (85) 3101 7828 ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0127-27 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARE-
CIDA COOPAAGRO, situado à Rodovia Luiz Nery Nunes de Miranda, n.º 3558, Bairro: Toco, município de Caucaia, CEP 61.685-974, inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.223,00 (quarenta e quatro mil,
duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.5
0000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Liduina
Maria Osterno Jovino - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALINI BARBOSA SANTOS, 02- ROMULO
ALDO DE OLIVEIRA CASTRO. Fortaleza, 21 de agosto de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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