DOE 14/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Leia-se
ORDEM
MATRÍCULA
NOME 
PROFESSOR
CARGO/REF./
NÍVEL
CARGO/REF./
NÍVEL
PROCESSO
A PARTIR
CREDE
16
22100148212514
ALANA CAETANO 
FREIRE
K020 - Professor 
Referência./
Nível: F Titulo: 
ESPECIALIZAÇÃO
K020 - Professor 
Referência./Nível: J 
Titulo: MESTRADO
4182743/2018
29/05/2018
22
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 10 de agosto de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº82/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE, NOS TERMOS DO ART. 1º DA LEI Nº 
16.521, DE 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, 
DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2018. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº82/2018, 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
DANIELLE SOUZA DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000121-4
15,00
19
285,00
JOSÉ AMÍLTON MATOS CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
3000441-8
15,00
19
285,00
ÍTALO JOSÉ VASCONCELOS DE ARAÚJO
ASSESSOR TÉCNICO
3000451-5
15,00
19
285,00
EDSON GARCIA NUNES
ASSESSOR TÉCNICO
3000331-4
15,00
19
285,00
ALAÍDE OLIVEIRA PONTES ROSADO
COORDENADORA
3000481-7
15,00
19
285,00
JACINTO FARIAS DE MEDEIROS
ASSESSOR TÉCNICO
3000501-5
15,00
19
285,00
ELEN CRISTINE LAVOR CORDEIRO
ASSESSORA TÉCNICA
3000371-3
15,00
19
285,00
JULIANA SALES BERNARDINO
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000381-0
15,00
19
285,00
VANESSA MARIA HOLANDA ROSA VASCONCELOS
COORDENADORA
3000541-4
15,00
19
285,00
CLEONEIDE VIEIRA FÉLIX
ORIENTADORA DE CÉLULA
3000191-5
15,00
19
285,00
DIOGO FRANCISCO GREGÓRIO ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
3000051-X
15,00
19
285,00
MARIA RUBENISIA DE ALMEIDA  ARAÚJO
ASSESSORA ESPECIAL
3000551-1
15,00
19
285,00
THAIS RODRIGUES DO MONTE
ASSESSORA TÉCNICA
3000571-6
15,00
19
285,00
SARAH CAVALCANTE SANTOS SANTANA
ASSESSORA TÉCNICA
3000561-9
15,00
19
285,00
SANDRA MARIA LIRA DE OLIVEIRA
COORDENADORA
3000581-3
15,00
19
285,00
LUANA MONTENEGRO FREIRE
ORIENTADORA DA CÉLULA
3000591-0
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº83/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de JUNHO/2018 E JULHO/2018. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
SOBRE AS DROGAS, em Fortaleza, 09 de agosto de 2018.
Tamara Paiva de Lima 
SECRETARIA EXECUTIVA - SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº83/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Sandra Maria Lira 
de Oliveira
COORDENADORA
3000581-3
JUNHO/2018
15,00
09
135,00
JULHO/2018
15,00
22
330,00
Luana Montenegro Freire
ORIENTADORA
3000591-0
JUNHO/2018
15,00
04
60,00
JULHO/2018
15,00
22
330,00
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N°001/2016 - PRÉ-RESERVA 968651
I – QUARTO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO; II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra amparo legal na Lei 
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, na Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas 
alterações posteriores, na Lei Estadual nº 15.175, de 28/06/2012, no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 31.468, 
de 23/04/2014, no Decreto nº 31.621, de 07/11/2014, na Lei Estadual nº 15.674, de 31/07/2014, bem como na Portaria da CGE nº 011/2015 e em outros 
instrumentos legais pertinentes, bem como de acordo com o Processo Administrativo nº 3903480/2018; III – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo, 
a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº 001/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 25 de junho de 2018 e término em 21 
de dezembro de 2018, com a respectiva alteração do plano de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo 
de Ajuste é no sentido de viabilizar a execução dos serviços complementares de cobertura de quadras nos distritos de São José, Malhada e na Escola Ensino 
Fundamental Manoel Gonçalves dos Santos na sede do município de Saboeiro-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
do referido Termo de Ajuste Original que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de junho de 
2018. Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretária Executiva do Esporte e Micheline Pinheiro de Carvalho Albuquerque - PREFEITA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO. SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira 
COORDENADORA JURÍDICA EM EXERCÍCIO 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2015 - PRÉ-RESERVA 974101
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2015;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO 
CEARÁ – SESPORTE;  III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Cep: 60.861-211, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE;  V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Vila União;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com o 
disposto no Processo nº 6149913/2018;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Este Termo tem por objetivo a prorrogação do prazo do Contrato em 
referência com a renovação dos créditos orçamentários e financeiros, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018 e término em 
02 de agosto de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.397,04 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
03 de agosto de 2018 a 02 de agosto de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Para dirimir as questões oriundas deste termo, não exauridas administrativamente, 
fica eleito o foro da comarca de Fortaleza-CE;  XII - DATA: 31 de julho de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Kátia Michelle Barros Dias Ferraz - Secretário 
Executivo do Esporte e Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da CAGECE.
Carmem Geórgia Rebouças de Oliveira Jorge Vieira
COORDEMADORA JURÍDICA EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº152  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2018