DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.862,91 (hum mil oitocentos 
e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), 
perfazendo um valor total de 2.217,75 (dois mil duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 
2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 
19 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº378/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº401030-1-5, como Gestor do contrato 
20/2022 cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva de Plataforma elevatória Vertical da sede da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº379/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º da Lei nº17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional 
aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO do quadro de pessoal da Secretaria 
da Proteção Social, – SPS e considerando o processo NUP 47001.013923/2024-61, RESOLVE CONCEDER a servidora CLÁUDIA MARIA LIMA 
CESCONETTO, Assistente de Administração, matrícula nº401724-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% 
(trinta por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 19 de agosto de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em 
Fortaleza, 06 de março de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 19/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL- SPS em Fortaleza, 22 de 
agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO 
AUX. SERV GERAIS
5000601-8 
7800
SEDE
A
42
02
ANA CLARA LOPES ARAUJO 
ATENDENTE INFANTIL 
4017671-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
03
ANA DE FATIMA CAMPOS CAVALCANTE 
ATENDENTE INFANTIL 
4015291-1 
7906
ADOC
A
28
04
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO 
MOTORISTA 
1078061-6 
7807 
CCSV
A/S
28/28
05
ANTONIO CLAUDIO MORAIS MARTINS 
VIGIA 
4014481-1 
7800
SEDE
A
28
06
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS 
TÉCNICO EM AGROPECUARIA 
4014421-8 
7978 
ESPACO VIVA GENTE 
A/M
42/42
07
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA 
VIGIA 
2008341-7 
7814 
CASA DO CAMINHO 
A
28
08
CLEIDE LOPES CARNEIRO DA COSTA 
ATENDENTE INFANTIL 
4016521-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
09
CONCEICAO APARECIDA DA S. COSTA 
ATENDENTE INFANTIL 
4016421-9 
7806 
CCSF
A
42
10
DALILA MARCIA MOTA BRAGA GONDIM 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
405005-1-0
7800
SEDE
A
42
11
DENISE DOS SANTOS LIMA MENDONCA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
4018911-4 
7800
SEDE
A
42
12
EDSON DA COSTA MURITIBA 
INSTRUTOR DE A. OFÍCIOS 
4010031-8 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28/28
13
EDUARDO SALES DE VASCONCELOS 
VIGIA 
2007121-4 
7978
ESPACO VIVA GENTE 
A/F
28/28
14
EDVALDO NONATO DE SOUSA 
VIGIA 
3004901-2 
7811
CEART 
A
28
15
EVILARIO F DE ASSUNÇÃO
VIGIA 
200700-1-3
7907
CSMF 
A
28
16
FATIMA LUCIA DE OLIVEIRA MORAIS 
ATENDENTE INFANTIL 
5000511-9 
7909 
URLBM 
A/J
28/28
17
FELIPE COSTA AZEVEDO
Cargo Comissionado 
3000185-0 
7800
SEDE
A/S
42/42
18
FERNANDA MARIA MARTINS TEODOSIO 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012641-4 
7918
CEABM
A/J
42/42
19
FRANCICLEIDE SOARES DE SOUZA 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4012591-4 
7906
ADOC
A
42
20
FRANCISCA FRANCINETE S. SARMENTO 
AUX. SERV GERAIS
2008241-0 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
42
21
FRANCISCA VIRGINETE MOREIRA MEIRA 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4014061-1 
7909
URLBM 
A
28
22
FRANCISCO A. DE LIMA MENDONCA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
5000341-8 
7918
CEABM 
A/H
28/28
23
FRANCISCO ANTONIO BRAGA DA SILVA 
OFICIAL DE MANUTENCAO 
5000111-3 
7800
SEDE
A
28
24
FRANCISCO BEZERRA DA SILVA 
AUX SERVI. GERAIS
5000381-7 
7918
CEABM 
J
42
25
FRANCISCO CARDOSO DA SILVA 
AUX. SERV GERAIS
5000581-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
26
FRANCISCO CARLOS M OLIVEIRA
MOTORISTA 
200809-1-
7800
SEDE
A/F
42/42
27
FRANCISCO CESAR ALVES SAMPAIO 
OFICIAL DE MANUTENCAO 
4010531-X 
7800
SEDE
A
28
28
FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
5000311-6 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
29
FRANCISCO DE ASSIS SERRA AZUL 
202381-1-9
7800
SEDE
A/S
42/42
30
FRANCISCO EUDES M. DE LIMA 
MOTORISTA 
5000051-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
31
FRANCISCO EVALNILDI PINHEIRO 
AUX SERVI. GERAIS
4014321-1 
7800
SEDE
A
28
32
FRANCISCO FERNANDO GOMES 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
3001401-4 
7800
SEDE
A
42
33
FRANCISCO JOSE CARLOS ARAUJO 
CONTINUO 
5000031-1 
7906
ADOC 
A
28
34
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA 
VIGIA 
400802-1-X
7924
CECAL 
A
42
35
GIRLENE LOURENCO DE SOUSA 
AUX SERVI. GERAIS
4017281-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
36
HENRIQUE JORGE DOS SANTOS SILVA 
CONTINUO 
4011121-2 
7800
SEDE
A
42
37
IDEVALDO ROCHA DE SOUZA 
VIGIA 
2004781-X 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28/28
38
INES MARIA DE CARVALHO FERREIRA 
LACTARISTA 
4017181-9 
7814
CASA DO CAMINHO 
A
42
39
IRENE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
2005351-8 
7814
CASA DO CAMINHO 
A
28
40
IVONILDA SOLON RODRIGUES 
ATENDENTE INFANTIL 
4018371-X 
7906
ADOC 
A
42
41
JANE MAYRLA DE PONTES 
Cargo Comissionado 
3000148-6 
7800
SEDE
A/M
42/42
42
JOSE DEMONTIE ASSENCIO M .ARAUJO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
3001231-3 
7800
SEDE
A
28
43
JOSE EDUARDO F. DOS SANTOS 
AUX. SERV GERAIS
3004581-5 
7807
CCSV
A
28
44
JOSE IVAN SILVA DE SOUSA 
OFICIAL DE MANUTENCAO 
4010281-7 
7907
CSMF 
A/J
42/42