DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
45
JOSE VALDECI SILVA 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
4016971-7 
7806
CCSF
A
28
46
JOSE WILLIAM DA SILVA 
CONTINUO 
2024921-8 
7808
CCST
A
28
47
JOSE WILSON BEZERRA DA SILVA 
ASSIS. DE ADMINISTRAÇÃO 
3000381-0 
7806
CCSF
A/E
42/42
48
JOSEMAR LEITAO DA SILVA 
AUX SERVI. GERAIS
3004061-9 
7921
CREAS 
A
28
49
JUDITE LUCIA FRANCA 
AUX SERVI. GERAIS
4016071-X 
7906
ADOC 
A
28
50
JUVENAL BEZERRA DA SILVA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
2001561-6 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
51
LIDUINA MARIA DE OLIVEIRA GOMES 
ATENDENTE DE ENFERMAGEM 
4017371-4 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
52
LUCIA BEZERRA DE SOUZA
ATENDENTE INFANTIL
401664-1-6
7906
ADOC
A
28
53
LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA 
LACTARISTA 
4018291-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
54
LUCIANO ALMEIDA PINTO 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
401266-1-9
7806
CCSF
A
28
55
LUIZA BASTOS DE LIMA 
ATENDENTE INFANTIL 
500047-1-6
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A
28
56
MARCOS VALERIO DE O. CAPIBARIBE 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4018791-X 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
57
MARIA COELHO ALVES 
AUX SERVI. GERAIS
3005851-8 
7915
ALMOXARIFADO 
A
42
58
MARIA DE FATIMA DE MENEZES GOES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050251-3 
7924
CECAL
A/F
42/42
59
MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM 
4009811-9 
7931
CASAS ABRIGO 
A/E
28/28
60
MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
3006181-0 
7802
CPIPD
A
42
61
MARIA GENI PEREIRA DA SILVA
ATENDENTE INFANTIL
4016551-7
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
62
MARIA GORETH BRITO DA SILVA 
AUX SERVI. GERAIS
4018271-3 
7903
ABRIGO TIA JULIA 
A/J
28/28
63
MARIA JOANICE S. DOS SANTOS 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4006811-2 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A
28
64
MARIA JOSE DA SILVA 
LAVADEIRA 
4011691-5 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
65
MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO 
ATENDENTE DENTAL 
4014291-6 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/J
42/42
66
MARIA MADALENA MARTINS DA SILVA 
ATENDENTE INFANTIL 
4016761-7 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A
28
67
MARIA VALDEREZ BATISTA DOS SANTOS 
ASSI DE ADMINISTRACAO 
2000651-X 
7814
CASA DO CAMINHO 
A
28
68
MARISSOL DA ROCHA BARBOSA 
Cargo Comissionado 
3000139-7 
7800
SEDE
F
42
69
MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS 
ATENDENTE INFANTIL 
4013981-8 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
70
MOESIO MENDES DA SILVA 
AUX SERVI. GERAIS
3004441-X 
7800
SEDE
A
42
71
NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA 
ATENDENTE INFANTIL 
4017201-7 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
72
OLINDINA RODRIGUES DE S. ALENCAR 
AUXILIAR SERV. GERAIS
3000731-X 
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28
73
PEDRO ROCHA LINHARES 
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO 
401797-1-2
7978
ESPACO VIVA GENTE
A
42
74
RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES 
AUX. SERV. GERAIS
2009381-1 
7800
Sede
A/F
42/42
75
ROBERIO GOMES PIRES 
AUX. SERV. GERAIS
5000231-4 
7908
CEABM 
E
28
76
ROBERTO ALVES BARROS 
CONTINUO 
2024611-1 
7800
SEDE
A
42
77
RODON FERREIRA DO NASCIMENTO 
VIGIA 
5000371-X 
7808
CCST
A/F
28/28
78
SEBASTIAO SANTOS LIMA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
4012691-0 
7909
URLBM 
A
28
79
SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES 
AUXILIAR SERV. GERAIS
5000421-X 
7903
ABRIGO TIA JULIA
A/F
28/28
80
VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA 
INSTRUTOR EDUCACIONAL 
500020-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS 
A/E
28/28
81
VANDA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
4050351-X 
7930
NIPRO 
A
42
82
VANIA GONCALVES 
ATENDENTE INFANTIL 
4012991-X 
7931
CASAS ABRIGO 
A
28
83
VANIA NOBRE MAGALHAES F ALVES 
AGENTE DE ADMINISTRACAO 
405036-1-7
7800
SEDE
A
42
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PORTARIA Nº381/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, matrícula nº401030-1-5, como Gestor do 
contrato 62/2022 cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e assistência técnica das bombas hidráulicas, 
instaladas na sede e unidades da SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº382/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR, matricula nº200382-1-7, que exerce a função de Economista e 
o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor dos contratos referentes à aquisição de mobiliário para atender às necessidades da SPS e 
suas Unidades. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº22/2024
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim 
Távora, Fortaleza-CE, doravante denominada SPS, neste ato representada por sua Secretária, Onélia Maria Moreira Leite de Santana e a SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC, com sede na Av. General Afonso Albuquerque Lima, 
S/N - Cambeba, Fortaleza,CE, CEP: 60.822-915, neste ato representada por sua Secretária, Eliana Nunes Estrela, resolvem firmar o presente Acordo de 
Cooperação Técnica, cuja celebração foi autorizada nos autos do processo em epígrafe, em conformidade com a legislação específica, mediante as cláusulas 
e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento fundamenta-se, além da Constituição Federal. a) no Art. 184 da Lei Federal nº14.133, 
de 1° de abril de 2021, no que couber. b) nos artigos 37 e 38 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Lei nº9.394/96, e com fundamento 
na Resolução CNE/CEB nº03, de 15 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Operacionais para Educação de Jovens e Adultos (EJA). OBJETO: O 
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas a ofertar a modalidade de ensino 
de Educação de Jovens e Adultos (EJA), através do Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA, nas Vilas Sociais e na Comunidade Oitão Preto, 
situadas em Fortaleza/CE, proporcionando o direito à escolarização básica em igualdade de condições, por meio da formação humana, social e científica. 
RECURSOS: A operacionalização do presente instrumento não importará transferência de recursos financeiros de um ente ao outro, ficando a cargo de cada 
partícipe o custeio próprio para as ações que lhes compete, com fins de atender ao objeto deste acordo. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência 
de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado por meio de termo aditivo, mediante comum acordo entre os partícipes, 
manifestado tal interesse por escrito em até 30 (trinta) dias antes do término da vigência. ALTERAÇÕES: Este instrumento poderá ser alterado mediante 
comum acordo entre as partes, através de Termo Aditivo, respeitadas as prerrogativas da Administração Pública, sendo, no entanto, vedada a alteração de 
seu objeto. RESCISÃO: Este Acordo de Cooperação Técnica poderá ser rescindido. a) unilateralmente, por qualquer um dos partícipes, mediante comuni-
cação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, caso haja descumprimento de qualquer cláusula; b) em comum acordo entre as partes. FORO: 
Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de agosto de 2024; Onélia Maria Moreira Leite de Santana - Secretária da Proteção Social e Eliana 
Nunes Estrela - Secretária da Educação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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