DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2022
NUP 24001.049498/2024-42
PRÉ-RESERVA Nº1326799000
I – ESPÉCIE: Doc nº426/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CEO – CENTRO; III – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 233 - Centro, Fortaleza - CE; IV – CONTRA-
TADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - ME; V – ENDEREÇO: 
Rua Eusébio de Queirós, Nº175, Bairro Futuro, CEP: 60.425-142, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº729/2022, que tem 
como objeto o serviços de dosimetria com fornecimento de 09 (nove) dosímetros para controle de emissão de radiação, sendo 01 (um) padrão) e 08 (oito) 
individuais, com leituras e monitoramento mensais de doses relativa a radiação individual de cada funcionário; IX – VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez 
mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2024 até 01 de setembro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: MARIA ARAGÃO SALES CAVALCANTE e Glairton Azevedo Guimarães.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2023
PROCESSO Nº 24001.061957/2024-66
PRÉ-RESERVA 1333922000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 479/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 
nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Rufino Vieira, 111, Centro, 
Novo Oriente/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, art. 65, §1º, ambos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII – OBJETO: Acréscimo ao Contrato 168/2023 celebrado com a KG Construções LTDA., cujo objeto manutenção preventiva e corretiva das 
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços da SEINFRA 27 OU 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência; VIII – VALOR 
GLOBAL: R$ 749.966,35 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, com vigência até 16 de fevereiro de 2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 20/08/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Edísio Jataí Cavalcante Filho e Maria Canildes Vieira Sales.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2023
NUP 24001.038027/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1330804000
I – ESPÉCIE: Doc nº456/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº912/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; V – ENDEREÇO: Rua 
Costa Barros, 915, CCMG – Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do Contrato 912/2023 celebrado com a EV MÉDICA COMÉRCIO 
E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME, cujo o objeto refere-se à locação de equipamentos (gerador de laser e ureterorrenoscópio flexível) 
com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº934/2023
NUP 24001.052404/2024-12
PRÉ-RESERVA Nº1328662000
I – ESPÉCIE: Doc nº411/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº934/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AMO - ATENÇÃO 
MÉDICA OFTALMOLÓGICA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº757, Centro, Baturité/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o contrato 
nº934/2023, que tem como objeto serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos aten-
dimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os 
critérios de regionalização; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de agosto de 2024; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leo Felyppe Ferreira Sappi.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202403835
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240462 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 24001.011890/2024-19. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; 514851 - PIOGLITAZONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO, 15MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. 
QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; 12789110 - TIOTROPIO BROMETO, MONOIDRA-
TADO 2,5MCG/DOSE + OLODATEROL CLORIDRATO 2,5MCG/DOSE, SOLUCAO PARA INALACAO FRASCO 4ML+ INALADOR, UNIDADE 
1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 238,9500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240462; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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