DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1495/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo NUP 24001.008968/2024-18 do SUITE, e as determinações do art. 5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no 
art. 16, parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER o percentual de 70% (setenta por cento), sobre seu 
vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora KATIANA MACEDO DUARTE, matrícula nº300182-2-2, que exerce a função 
de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, 
com atividades em regime de plantão na Unidade de Suporte Avançado - USA Iguatu , a partir de 08 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1541/2024 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019,e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 
nº24001. 039334/2023-26 - SUITE, e as determinações do art. 5°, da Lei nº18.338/2023, de 4 de abril de 2023, assim como fundamentado no art. 20, da Lei 
nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE CONCEDER 
o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, ao servidor NILSON FELIX DO 
NASCIMENTO, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), Matrícula: 300119-8-8, APÓS 
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PÓS - GRADUAÇÃO, a partir de 07 novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de julho de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1551/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administra-
tivo nº24001.002459/2024-81- SUITE, com fundamento no art. 20, da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentada pelas normas estabelecidas no 
Decreto Estadual nº23.193, de 04 de maio 1994, RESOLVE MAJORAR o percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre 
seu vencimento base, da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, à servidora MARIA NIZETE SAMPAIO, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo 
de Serviços Especializados de Saúde - SES), matrícula nº109073- 1-4, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, a partir de 15 de janeiro de 2024. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de agosto de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021
NUP 24001.032358/2024-35
PRÉ-RESERVA Nº1320644000
I – ESPÉCIE: Doc nº446/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei 
Cirilo, nº3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.; V – ENDEREÇO: Rua 
Tibúrcio Cavalcante, nº2621, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666 e suas 
alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao proce-
dimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prestação de serviços com sessões de hemodiálises agudas, para atender as demandas 
do HM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 8.893.647,00 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
02/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 02/08/2024; XIII – SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Lima Gomes 
dos Santos e Alexandre Antonio Garcia Valente da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2022
NUP 24001.034978/2024-17
PRÉ-RESERVA Nº1321839
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: AV. ALMIRANTE BARROSO, 600 - PRAIA DE IRACEMA, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150,Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Ficam formalizadas, 
através deste TERMO ADITIVO, permanecendo as dotações orçamentárias referentes aos novos valores estimados do serviço de fornecimento de 
energia elétrica objeto do CONTRATO, para este novo período de vigência, conforme informações da tabela abaixo que substitui o quadro nº14 das Condi-
ções Especiais; IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.700.543,66 (NOVE MILHÕES, SETECENTOS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E SEIS CENTAVOS); X – DA VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 e término em 11 de agosto de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais 
são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 13/08/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ELOÁ DA SILVEIRA 
SANTANDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2022
NUP 24001.032636/2024-54
PRÉ-RESERVA Nº1315056000
I – ESPÉCIE: Doc nº385/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SANTE CARIRI 
EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE S.A.; V – ENDEREÇO: Rua José Alves Cavalcante, 103, São Miguel, Crato/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do art. 57, c/c art. 58, inciso I, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e 
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº518/2022, que tem como objeto o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de 
UROLOGIA, GINECOLOGIA, traumato-ortopedia e vascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando 
qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; IX 
– VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 26/07/2024; XIII – SIGNATÁRIO: CARLA CRISTINA FONTELES BARROSO e JOSÉ MAURO GONÇALVES DE MACÊDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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