DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
R$ 0,2400; SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1063850 - LOSARTANA POTASSICA, 25MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 34.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3000; INOVAMED HOSPITALAR LTDA: ITEM: 4; 1337430 
- LORATADINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 6.798.378; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0549; ITEM: 5; 1337430 - LORATADINA, 10MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 
2.266.126; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0549; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240043; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202421298
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA 
S.A. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240221 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.051134/2023-41. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 5; 1380259 - IBUPROFENO, 
600MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 20.031.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1302; ITEM: 
7; 1407706 - METFORMINA CLORIDRATO, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, 850MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 
702.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1150; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM: 1; 1085116 - FORMOTEROL, FUMARATO, 
CAPSULA, PO INALANTE + INALADOR, 12MCG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 104.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0000; ITEM: 6; 
372793 - LEVOTIROXINA SODICA, 50 MCG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 77.340; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 391248 - HIDRALAZINA CLORIDRATO, 25MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA- Obs.: 
QUANT.: 277.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; ITEM: 4; 391262 - HIDRALAZINA CLORIDRATO, 50MG, DRAGEA, UNIDADE 1.0 DRAGEA- Obs.: 
QUANT.: 270.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4733; ITEM: 8; 1038920 - METILFENIDATO CLORIDRATO, CAPSULA GELATINOSA DURA COM 
MICROGRANULOS DE LIBERACAO MODIFICADA, 20MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 179.466; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,8200; 
HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 9; 1536900 - METOPROLOL SUCCINATO, 25 MG, CAPSULA 
OU COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 601.164; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1960; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 10; 1277508 - NALTREXONA CLORIDRATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
50MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 15.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,7900; GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A: ITEM: 
2; 375428 - GLIBENCLAMIDA, 5MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 19.576.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0340; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240221; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015/2024
PROCESSO Nº24001.051513/2024-12
PRÉ-RESERVA 1328775000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA; OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 
(vinte e nove mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03
.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E CARLA PASTERNACK 
PEREIRA DOS SANTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1087/2024
PROCESSO Nº24001.026830/2024-09
PRÉ-RESERVA 1315704000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPEND COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA; OBJETO: Contratação de Serviço 
para realização de exames de Endoscopias Periorais, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.298.581,32 (um milhão duzentos e noventa e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23173 – 24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4001 – 24200204.10.302.171.20578.0
3.339039.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 01/08/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E DECIO SAMPAIO COUTO JUNIOR,
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1117/2024
NUP 24001.047746/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1328879000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: VENTISOL DA 
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar Condicionado 
sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230034/SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 6.776,48 (seis mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200874.10.302.
171.10907.14.449052.2.601.9200000.1.4.01 – Reduzida 1460316; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA 
ROCHA FILHO e JÚLIO CÉSAR GARCIA MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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