DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240343
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SURGICALLMED COMERCIO LTDA.
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, cujas
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240343 – SESA. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): SURGICALLMED COMERCIO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; VALOR TOTAL: R$ 544.000,00;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 544.000,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240385
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA; AGILE
DISTRIBUIDORA LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS
LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240385 –
SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 12.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5600; VALOR
TOTAL: R$ 31.104,00; ITEM: 2; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7200; VALOR TOTAL: R$ 11.016,00; ITEM: 3; QUANT.: 12.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,6900; VALOR TOTAL: R$ 33.894,00; ITEM: 4; QUANT.: 18.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9500; VALOR TOTAL: R$ 54.427,50;
ITEM: 5; QUANT.: 2.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0500; VALOR TOTAL: R$ 8.235,00; ITEM: 10; QUANT.: 12.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2900;
VALOR TOTAL: R$ 54.054,00; ITEM: 11; QUANT.: 15.330; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9000; VALOR TOTAL: R$ 59.787,00; ITEM: 12; QUANT.:
4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1700; VALOR TOTAL: R$ 10.741,50; ITEM: 13; QUANT.: 8.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; VALOR TOTAL:
R$ 28.836,00; ITEM: 14; QUANT.: 10.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5600; VALOR TOTAL: R$ 36.846,00; ITEM: 15; QUANT.: 6.120; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,8500; VALOR TOTAL: R$ 23.562,00; ITEM: 16; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0100; VALOR TOTAL: R$ 14.436,00;
AGILE DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 12.240; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3800; VALOR TOTAL: R$ 41.371,20; G B COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 60.630; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1100; VALOR TOTAL: R$ 188.559,30; PANORAMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 72.195; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500; VALOR TOTAL: R$ 256.292,25;
V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 853.161,75; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240407
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA e
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições
de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240407– SESA.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 896.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2086; VALOR
TOTAL: R$ 186.905,60; ITEM: 6; QUANT.: 602.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 78.286,00; TECNOVIDA COMERCIAL
LTDA : ITEM: 4; QUANT.: 1.003.200; VALOR UNITÁRIO: R$0,1800; VALOR TOTAL: R$ 180.576,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO
EM ATA: R$ 445.767,60; VI – DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240462
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços, visando futuras
e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº20240462 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; QUANT.:
1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0100; VALOR TOTAL: R$ 2.713,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 5; QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO:
R$ 238,9500; VALOR TOTAL: R$ 3.584,25; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.297,75; VI – DATA DA ASSINATURA:
21/08/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240559
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES LTDA, ROBERTO CORETTI – ME, SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA e GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e
eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº 20240559– SESA. IV – ITEM(NS): PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 188.133.750; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0160; VALOR TOTAL: R$ 3.010.140,00 ROBERTO CORETTI - ME: ITEM 2: QUANT.: 62.711.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0188;
VALOR TOTAL: R$ 1.178.971,50; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 67.511.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0306;
VALOR TOTAL: R$ 2.065.844,25; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: QUANT.:
22.503.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0354; VALOR TOTAL: R$ 796.632,75; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.051.588,50.
VI – DATA DA ASSINATURA:23/08/2024 .
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº41/2024
PROCESSO NUP 24001.060092/2024-11
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA,
inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel nº1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as infor-
mações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. §§ 1º e 2º do art. 63, da Lei nº4.320/1964, demais legislações
aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da
Administração, reconhecer a dívida de R$ 30.850,37 (trinta mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos) junto à COOPERNORDESTE –
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ
inscrita no C.N.P.J. Nº19.521.941/0001-07, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato
nº595/2019, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de fisioterapia durante o período 21/06/2024 à 20/07/2024,
para atender as necessidades da SESA.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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