DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº161  | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°984/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EDUARDO 
DE SOUZA MONTEIRO
00064319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
10
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 772,20
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
4
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 308,88
ALYNNE MARIA 
GOMES DE LIMA
40491414
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE CONDUTOR DE 
VEÍCULO DE EMERGÊNCIA - EAD
15
12/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 1.158,30
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 3
25.5
01/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 787,70
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA FONSECA
30852311
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 3
40
16/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO 
HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
24
02/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 741,36
HELIO SOUSA PINHO
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 2.393,82
YURI BRANDÃO 
DE MORAIS
3009171X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 2.393,82
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
01/07/2024 a 
17/07/2024
R$ 694,98
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
8
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 617,76
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
2
09/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 154,44
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 694,98
LUIS CARLOS DOS 
SANTOS MARTINS
30175514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 1.915,18
HERMESON PEREIRA 
PORTELA 
300175-1-X
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
03/07/2024 a 
22/07/2024
R$ 278,01
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
9
26/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 694,98
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA 
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
31
04/07/2024 a 
15/07/2024
R$ 2.393,82
FRANCISCO GABRIEL 
CARVALHO ROCHA 
30880919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 463,32
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
6
25/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 463,32
FRANCISCO JOSE 
FREITAS GADELHA
00009318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
16
03/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.235,52
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
2
01/07/2024 a 
01/07/2024
R$ 154,44
ELILDA LIMA DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
29/07/2024 a 
31/07/2024
R$ 370,68
JOSÉ WASHINGTON 
LUCENA DE CASTRO
104.498-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
18
02/07/2024 a 
23/07/2024
R$ 1.389,96
FABIANO COELHO 
SANTOS
40470212
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
27
01/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 2.084,94
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
14
02/07/2024 a 
30/07/2024
R$ 1.081,08
JOSE RAFAEL CUNHA 
DOS SANTOS
127629-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
16
01/07/2024 a 
26/07/2024
R$ 1.235,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 399.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.567,81
*** *** ***
PORTARIA Nº985/2024 NUP 10041.003707/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA X, REFERENTE AO MÊS DE 
AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003707/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°985/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA X - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL DO NASCIMENTO 
FERNANDES
13521913
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO 
À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
- TURMA X - 2024... GRUPO - 10
4
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 123,56
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À TECNOLOGIA E 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 
(PRINCÍPIOS E AMEAÇAS)
4
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 308,88
LEANDRO SILVA 
DE SOUSA
11154417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GERENCIAMENTO DE RISCOS, 
CRIPTOGRAFIA E POLÍTICAS EM 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
4
06/08/2024 a 
06/08/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 741,32
SECRETARIA DO TRABALHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2024
PROCESSO Nº: 59000.000451 / 2024-75 OBJETO: Contratação da SECRETARIA DE TURISMO, inscrita no CNPJ nº 00.671.077/0001-93, com endereço 
na Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-341, a fim de viabilizar a locação de espaço do Centro de Eventos do 
Ceará, necessário para a realização do 11º Ceará RH 2024 - Congresso de Gestão de Pessoas & Expo RH, pelo período de 18 a 27 de outubro de 2024, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: O Centro de Eventos do Ceará, equipamento da Secretaria 
de Turismo do Estado do Ceará, é o equipamento que melhor atende aos critérios de segurança necessários ao porte do evento, que contará com a presença de 
empresários, autoridades, palestrantes, expositores e convidados, além de comportar com qualidade toda a estrutura do evento VALOR GLOBAL: 101.893,80 
( cento e um mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 59100001.11.334.274.11395.03.339139.2.5009100