DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 2024.08.23.03
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O 2024.08.23.03, DO
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA
REFORÇO ESCOLAR DOS ANOS INICIAIS DA ALFABETIZAÇÃO AO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE. NOS TERMOS DO PARECER PEDAGÓGICO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: WWW.COMPRASACOPIARA.COM.BR E WWW.TCE.
CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASACOPIARA ATÉ O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024
AS 08:59MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- PREGOEIRA. ACOPIARA/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS –
PROCESSO Nº P330152/2024 – ADESÃO Nº AD24005 - SMS – A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo do Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Sabonete líquido,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. CONTRATADA: COSMETICS TEND LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 37.102,65 (trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco
centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000; 07.01.
10.305.0074.2307.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302
.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000; 07.01.10.302.0073.
2384.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000; 07.01.10.301.0073.2418.3
3903000.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000; 07.01.10.122.0500.2570.339030
00.1500100200; 07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200. Sobral-CE, 23 de Agosto de 2024. Leticia Reichel dos Santos – Secretária Municipal
da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
0012024CEESP – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-
08. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA com endereço à Rua Dulce Maria G. Firmeza Nº 129 - Bairro - Loteamento
Presídio - Cep: 61.700-000 - Aquiraz - Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 05.162.341/0001-87 e Inscrição Municipal sob o nº 223. FUNDAMENTO
LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEESP. OBJETO: Contratação de empresa para executar a conclusão
da construção de Ginásio de Esportes no Município de Ipu/CE. PREÇO: R$ 1.575.796,70 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e
Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente
objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria do Esporte e Juventude - Construção, Ampliação e Reforma de Infraestrutura Eportiva -
sob o nº 13.01.2781201211.040 - 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: Convênio Celebrado entre o Ministério do Esporte através da Caixa Economica Federal
e a Prefeitura Municipal de Ipu-CE, cujo número do Plano de Trabalho é nº PT 1058085-47/2018. DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e
Juventude. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Paulo Cesar Evangelista - Sócio Administrador. Ipu-CE, 12 de
Agosto de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria do Esporte e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão n° 2024.08.26.2. O Pregoeiro
Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.08.26.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em
atividade, conforme legislação específica, para Prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores
Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município,
conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem
exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de setembro de
2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de agosto de 2024, às 17:00 horas. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone:
(88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 26 de agosto de 2024. Wandson de
Freitas Pereira – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240627/0001-02 - CONTRATO Nº 202408130001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2024.07.29.01CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CONTRATADA (O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA
ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, TECIDOS, MATERIAIS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS
E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 217.000,00 (DUZENTOS E DEZESSETE
MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0402.12.361.0002.2.096 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
R$ 63.294,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.365.0024.2.114 -
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 76.993,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO,
MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.361.0008.2.111 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUND AMENTAL - FUNDEB 30%, R$
76.713,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903000: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 5 MESES - DATA
DA ASSINATURA: 13 DE AGOSTO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO
ELETRÔNICO N0 1608.25.2024. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de Material
Gráfico para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Municipio de Santana do Acaraú/CE, conforme Termo de Referência. DO TIPO:
MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE,
toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de agosto de 2024 a 09 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.sistema.novobbmnet.
com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para
consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.sistema.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 27 de agosto de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente
de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato nº 23.08.2024/01 - Inexigibilidade de Licitação n° 2024.08.21.1. Fundamento:
Art. 74, Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa MBS Produções
Artisticas e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Forró Balancear, a se realizar durante as festividades alusivas aos 68 anos de
Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 80.000,00. Vigência Contratual: Até 31/12/2024. Data do Show: 14/09/2024.
Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Márcio Belizário Silva. Data: 23 de agosto de 2024.
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