DOE 27/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº161 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.08.26.1. O Município de Porteiras, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob nº 2024.08.26.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados de saúde para realização de procedimentos clínicos e ambulatoriais
de cardiologia, traumatologia e ortopedia, no Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: 28 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2024 às
09:00 horas. Data e horário início da sessão: 11 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.
licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de agosto de 2024 - Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Chamada Pública N° 003/2024-SMAG.
Objeto: Contratação de Leiloeiro para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Fortim/
CE. A Agente de Contratação, comunica aos interessados o Ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Georgia de Souza Castelo;
Daniela de Souza Castelo; Francisca Graças de Oliveira Medeiros; Sandra Maria Penha de Araújo. Inabilitados: Rodrigo Schmitz; Jonas Gabriel Antunes
Moreira; Fernando Montenegro Castelo; João Paulo Ferreira; Francisco das Chagas Pereira Junior. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 165, inciso
I, da Lei nº 14.133/21. A Ata de Julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.
php. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.001/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
dia 28 de agosto de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes a Concorrência Pública Nº 05.001/2024, tipo
Menor Preço, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e duplicação de via, localizada nos Bairros Timbú,
Encantada e Urucunema, no Município de Eusébio-CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de outubro
de 2024 às 09h (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03 de outubro de 2024 (horário de Brasília).
O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações e PNCP: www.pncp.gov.br.
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.08.22.1 - Julgamento: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação asfáltica na localidade de Cajueiro da Malhada, Distrito de Queimadas, PT
nº 1092354-69, Convênio nº 954653, do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min
do dia 12 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.
br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco,
nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 26 de agosto de 2024 – Rafaela Lima dos Santos Martins – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 2024.06.27.1. Objeto:
Adequação de estrada vicinal com reforma e ampliação de passagem molhada, com localização estrada que liga o Distrito de Genezaré a sede do Município
de Assaré-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): O Licitante Lima & Pereira Construções LTDA
inscrito no CNPJ nº 15.472.710/0001-91 totalizando o valor de R$ 585.050,79 (quinhentos e oitenta e cinco mil cinquenta reais e setenta e nove centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. José
Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 31 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2324PE1 - Processo Administrativo Nº
00010.20240625/0001-62 - ARP Nº 2324PE1. Origem: Pregão Eletrônico Nº 23/24/PE - Orgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP:
Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ/MF Nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Aquisição de medicamentos de forma
complementar a serem distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde para atendimento aos Munícipes, tendo em vista o significativo aumento de demanda
gerada pelo atendimento por profissionais médicos à população carente do Município de Ipaporanga. - Valor Total: R$ 151.530,30 (cento e cinquenta e um
mil, quinhentos e trinta reais e trinta centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 19 de agosto de 2024.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Iguatu- Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.07.01-SAAE. O Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Iguatu - CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00h, do dia 09/09/2024, no endereço eletrônico www.bllcompras.
com, Licitação com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos e material permanente para a manutenção e
operação das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.
bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, www.tce.ce.gov.br e www.saae.iguatu.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88 3566-7700 ou no endereço: Rua
Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado – Iguatu - CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Aditivo do Contrato Nº 01.006/2023 - Tomada de Preços Nº 01.006/2023 - PERP.
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria e assessoria técnica parlamentar Junto à Presidência da
Câmara Municipal de Pacajus, constando inclusive a customização, a manutenção e o treinamento e acompanhamento dos sistemas de apoio ao legislativo.
Contratada: RSV Gestão Pública. Objetivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2024. Valor: R$
156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da
Câmara Municipal de Pacajus e Carlos Neybson Ferreira Pires - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE
– A PMC torna público que realizará no dia 09 de Setembro de 2024, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 010/2024-PE, referente
à Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Caridade/CE, conforme Termo de
Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período de
08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 26 de Agosto de 2024. Fabio Amorim de Sousa –
Ordenador Geral de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 023/2024/PE – A Secretaria
Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 09 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 023/2024/PE. Objeto: Aquisição de insumos farmacêuticos destinados a atender as necessidades dos Agentes de
Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE.
Tamboril-CE, 27 de Agosto de 2024. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 2608.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de material mobiliário destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das
propostas: até dia 09 de setembro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta
das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 26 de Agosto de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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