DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
DA ENTREGADOS DOCUMENTOS: 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá 
comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador,mediante 
procuração com firma reconhecida, no dia 04 de setembro de 2024, 
das 08h00min às14h00min no Departamento de Recursos Humanos, 
na Sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, localizada na Rua 
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para 
apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II, sendo 
esse prazo improrrogável. 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta 
de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não 
cumprimento da exigência do item 1. 
  
DO ANEXO: 
  
A relação completados CONVOCADOS pelo presente Edital estará 
publicada e divulgada na internet, no Portal do Município 
deAltaneira-CE: www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da 
Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada 
ente administrativo da Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de 
inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for 
publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE,27 de agosto de 2024. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I– EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/SME/2024 
RELAÇÃO DE CANDIDATOS 
  
CARGO: TUTORIA/CRECHE DE TEMPO INTEGRAL 
  
INSC 
NOME 
CPF 
CARGO 
RESULTADO 
FINAL 
51 
Michael 
Ferreira 
Rodrigues 
624.156.793-48 
Tutoria/Monitoria 
de 
Transporte Escolar 
10pontos 
54 
Venicius Marcelino de 
Oliveira 
099.789.733-25 
Tutoria/Monitoria 
de 
Transporte Escolar 
9 pontos 
  
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/SME/2024 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 
  
Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas, 
ou 
em 
cópias 
simples 
acompanhadas 
dos 
originais 
para 
averiguaçãopelo servidor que as receberem. 
  
1–DOCUMENTAÇÃO: 
  
I –Documento de Identificação oficial com foto, atualizado; 
II – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), caso não conste o número no 
documento de identificação apresentado; 
III–Título de eleitor, comprovante de comparecimento na última 
eleição ou comprovante de quitação eleitoral; 
III - Certificado de Reservista ,caso o candidato seja do sexo 
masculino; 
IV –Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e PIS/ PASEP; 
V - Certidão de casamento ou nascimento; 
VI–Comprovante de residência atualizado (emitido à nomáximo 
noventa dias); 
VII - Dados de conta bancária do Banco Do Bradesco(para quem já 
possua); 
VIII–Diploma(s),Certidão(es),Certificado(s) 
emitidos 
pela(s) 
instituição(es) de ensino que comprove(m) formação exigida; 
IX - Certidão Atestado de antecedentes criminais,emitidos pela Justiça 
Estadual e Federal da comarca em que reside nos últimos 05 anos; 
X –Duas fotos coloridas, recentes,notamanho3x4centímetros; 
XI - Declaração de bens; 
XII - Declaração de não acumulação de cargos públicos; 
XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; 
XIV – Documento contendo CPF do dependente. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:ECA4AD6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-008/2024 - SEINFRA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-008/2024 - SEINFRA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE PALCO 
FIXO COBERTO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INDUSTRIAL 
NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE À ARENA COLISEU, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA 
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO DA PMAS COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 16.09.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E 
WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6437ECD3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 
 
NOTIFICANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
LAZER,pessoa jurídica de direito público interno, com sede 
administrativa na Av. Dr. Edson Guerra, N°628, Centro, Alto Santo-
CE, 
CEP: 
62970-000, 
inscrito 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº 
30.063.678/0001-84, neste ato representado pelo Secretário de Esporte 
e Lazer, Sr. Francisco Sávio Nunes Diógenes, portador do CPF nº. 
603.541.623-30. 
  
NOTIFICADA: D.E.A. CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº.52.331.094/0001-85, com endereço na Rua Cel. João Rincon, 02, 
Centro, Pires do Rio - Goiás, empresa representada por Danilo 
Estevão Amaral,portador do CPF nº. 008.528.061-59. 
  
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETÔNICO Nº PE – 
001/2024-SEEL 
  
OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Produtos entregues sem qualidade. 
  
Senhor Representante, 
Considerando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº - PE – 001/2024-SEEL 
– CONTRATO Nº20240214 que o referido prazo não fora cumprido, 
conforme consta a solicitação realizada pela ORDEM DE COMPRA 
Nº 202400774 (em Anexo), datada do dia 26 de junho de 2024. O