DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
 
Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 
2024.06.18.01. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDO EM 
DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE 
ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, do município de ACOPIARA, no Estado do 
Ceará. Favorecida: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 38.284.700/0001-28, no valor de R$ 
2.288.429,90 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E OITENTA E 
OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E 
NOVENTA CENTAVOS). Homologo a contratação na forma da Lei 
N.º 14.133/21 –  
  
ACOPIARA-CE, 26 DE AGOSTO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:D15A6EBA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.26.01-SRP 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO - SRP, tombado sob o nº 2024.08.26.01, do tipo 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE, 
tendo 
como 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONTROLE 
SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE AS PRAGAS 
URBANAS, 
ENGLOBANDO 
DEDETIZAÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CAPINA QUÍMICA 
PARA ATENDER AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS 
SECRETARIAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ACOPIARA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS 
NO 
PROJETO 
BÁSICO/TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: 
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de 
cadastramento das propostas na plataforma comprasacopiara até o dia 
13 de Setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 
09:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), e encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a 
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. 
Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 
12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA-  
Pregoeira. 
Acopiara/CE. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:90F02FA5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO III Nº.002/SME/2024 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS 
DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, regido 
pelo edital Nº 001 – SME -2024, CONVOCAM os candidatos, 
relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à desempenhar 
atividades de bolsistas tutoria/monitoria, sob a égide da Lei 
N°832/2022 observados as seguintes condições: