DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
pedido foi recebido em três remessas nas NF241/NF235/NF248 pelo 
responsável do Almoxarifado Central Francisco Anderson Freitas da 
Silva entres os dias 26 de julho a 19 de agosto de 2024. Ao fazer o uso 
dos objetos verificaram-se que os mesmos foram fornecidos com 
material de baixa qualidade aonde comprometeu o desempenho da sua 
finalidade em questão de poucas horas estava em estado 
decomposição (segue em anexo registro). Pedimos ao Sr. 
Representante que as mercadorias sejam recolhidas para uma 
averiguação e uma troca por produtos que correspondam ao acordado 
no certame. Já está provocando atrasos nas atividades vinculadas ao 
Município de Alto Santo - CE, uma vez que o objeto solicitado não 
tem qualidade esperada; 
  
Nessa medida, atentando-se ao contrato em discussão e, de igual 
modo, aos dispositivos legais aplicáveis ao caso, o Município 
Contratante 
vem, 
pelo 
presente,notificar 
Vossa 
Senhoria– 
Representante da Empresa D.E.A. CALÇADOS LTDA para que 
sane a irregularidade apontada, providenciando o recolhimento dos 
produtos em apreço,no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a 
contar do recebimento desta notificação. 
   
Alto Santo/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
EMANUELLE DOS REIS MEDEIROS 
Fiscal de Contrato 
  
FRANCISCO SÁVIO NUNES DIOGENES 
Secretária de Esporte e Lazer 
  
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:A7C1BCBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARARIPE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em 
atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024-DL para AQUISIÇÃO DE 
EXTINTORES E RECARGA, DESTINADO A ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE, 
TAMBÉM 
COMO 
OS 
EQUIPAMENTOS 
QUE 
SÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE DESTAS SECRETARIAS. A fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis no site https://www.araripe.ce.gov.br/site/. As propostas 
deverão ser encaminhadas pelo e-mail da Equipe de Licitação do 
município de Araripe no endereço: licitacao@araripe.ce.gov.br ou 
licitaararipe@gmail.com até o dia 02 de setembro de 2024 até ás 
23:59hs. Data Abertura: 03/09/2024, as 09:00h.  
  
Araripe - CE, 27 de agosto de 2024.  
  
VANESSA CARLOS MARTINS- 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:BDEE6B3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 09.002/2024-PP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL 
S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE 
VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR 1 – 
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito 
no CNPJ; 11.413.629/0001-80, com o valor global de R$ 614.580,00 
(SEISCENTOS 
E 
QUATORZE 
MIL, 
QUINHENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS), 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021. 
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO – 
Secretário Municipal de Agricultura, 22 de Agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:36045629 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.002/2024-SRP PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.22.02. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.08.22.01. OBJETO AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL 
(GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS 
LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
GLAUCO 
FAUSTO 
DE 
BRITO: 
WK 
CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no 
CNPJ; 11.413.629/0001-80, REPRESENTADA POR WEYNE 
KELVEN CARNEIRO SANTIAGO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
307.290,00 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
22 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6DF35A72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do 
Município e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. 
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo 

                            

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