DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3534

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo
de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva
Olegário e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:57BA66C6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
BARBALHA/CE
EDITAL Nº 001/2024/SME

RESULTADO PRELIMINAR

O MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em consonância com o Art. 37, IX,
da Constituição Federal e com a Lei Municipal 2.100/2013, de 09 de
dezembro de 2013, e suas alterações posteriores, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a publicação do
ESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado
EDITAL Nº 001/2024/SME, conforme segue:

CLASSIFICADOS(AS)
INTÉRPRETE DE LIBRAS
ORD.
NOME
PONTUAÇÃO
1
ADRIANA MARIA DOS SANTOS SOARES
28,0
2
FRANCISCA TATIANA SILVA COELHO
5,0
3
JOYCE RODRIGUES GONÇALVES
1,0

DESCLASSIFICADOS(AS)
INTÉRPRETE DE LIBRAS
ORD.
NOME
JUSTIFICATIVA

CINARA FRANCISCA DA SILVA SOUZA
1.Não apresentou currículo padronizado, na forma da alínea “f” do
subitem 2.4 do Edital nº 001/2024/SME;
2.Não apresentou ficha de inscrição, na forma da alínea “d” do
subitem 2.4 do Edital nº 001/2024/SME;
3.Não apresentou comprovação de Curso de Intérprete de Libras, na
forma do Anexo V do Edital nº 001/2024/SME;

Barbalha/CE, 27 de agosto de 2023.

Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:2D6BE99A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
27.08.01/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.25.3 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de
Preços nº 27.08.01/2024, oriunda do Processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 - SRP, do tipo menor
preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA
ASSINATURA: 27 de agosto de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados ao
atendimento das necessidades administrativas das diversas secretarias
do município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os
efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante
vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ
nº 20.365.863/0001-70, classificada no Lote 01 - Aparelhos de ar
condicionado, no valor global de R$ 1.389.729,68 (um milhão
trezentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e nove reais e
sessenta
e
oito
centavos).
ASSINA
PELO
ÓRGÃO
GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA
LICITANTE/VENCEDORA: Davi Fernandes Soares.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D99995BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE VACÂNCIA

PORTARIA N°. 01.08.010/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II,
OCUPADO POR PEDRO WESLEI DE OLIVEIRA
SILVA,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL
Nº
02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito do Município de
Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições
legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor PEDRO
WESLEI DE OLIVEIRA SILVA;

CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município n° 116/2024,
bem como documentações a estes acostadas;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar VACÂNCIA AO CARGO DE PROFESSOR II-
ocupado pelo servidor PEDRO WESLEI DE OLIVEIRA SILVA.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2BE35671

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1