DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
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deliberada ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de 30 
(trinta) dias consecutivos; 
Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 
094/2024 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
  
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Paulo José Alves Júnior 
Assistente Administrativo 
002.484.663-56 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:EF19AAB2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.08.006/2024 De 02 de agosto de 2024. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
R E S O L V E: 
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado na: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Fabiana Araruna Pereira 
Secretário Executivo de Planejamento 
e Gestão 
016.934.323-58 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de agosto de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de agosto de 2024. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F6A11513 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. 
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de 
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação 
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo 
de vigência do Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio 
Filgueira e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:93DAA0A0 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RS TURISMO E 
EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa 
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 
2024, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Tiago 
Silva de Morais e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6A1AB684 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 20.08.002/2024 20 de agosto de 2024. 
  
O Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições 
legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sra. Patricia Maria Almeida Cruz, 
Coordenadora do Programa Criança, portadora do CPF: 719.285.883-
87, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos 
dias 28 e 29 de agosto de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e 
vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), 
com o objetivo de participar do evento “Transição Responsável 
Diálogo Sobre Primeira Infância.” 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
20 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
Portaria N° 03.01.023/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B42A5842