DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:D70B289C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 324 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder 
aLuiza 
Francisca 
de 
Lima,ocupante 
do 
cargo 
deConselheira Tutelar,para desloca-se à cidade de Juazeiro do 
Norte(CE), noperíodo de 27/08/2024 à 27/08/2024, para participar de 
Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído o(a) servidor(a) 
1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), 
devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:A653BDBA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 325 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder aLuiz Costa Gomes,ocupante do cargo deMotorista,para 
desloca-se à cidade de Juazeiro do Norte(CE), noperíodo de 
27/08/2024 à 27/08/2024, para transportar Conselheiros Tutelares que 
participarão de Oficina de Uso do Sistema SIPIA, ficando atribuído 
o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e 
vinte e cinco reais), perfazendo um total de R$ 125,00 (cento e vinte e 
cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Campos Sales (CE), 27 de Agosto de 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:ACE3701B 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL 
 
CONTRATO 202405080001 
  
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
SAÚDE– A Secretaria de Políticas para Saúde da Prefeitura 
Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do ADITIVO 
contratual resultante doCONTRATO Nº 202405080001, originária 
do Processo Licitatório na Modalidade DispensaEletrônica nº 
2024.04.30.01-DL.empresa: 
MARCHET 
DE 
SÁ 
BARRETO 
CALLOU. PERCENTUAL EM REALAÇÃO AO CONTRATO 
INICIAL: 25,00%. 
OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES E PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, com Fulcro 
no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio 
oficial na Internet, em atenção ao art. 91,caput, da Lei nº 14.133, de 
2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, 
inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA 
CONTRATADA: MARCHET 
DE 
SÁ 
BARRETO 
CALLOU. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: REGISLANE 
MARIA PEREIRA ROCHA DOS SANTOS, Ordenadora de 
Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE. 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C22AB4E7 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2024.07.18.01-DL 
 
Dispensa Nº 2024.07.18.01-DL. Partes: o Município deCampos Sales, 
através 
daSECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO e 
a 
empresa IN9VE 
INFORMATICA 
E 
PAPELARIA LTDA.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, VIA 
RÁDIO OU FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES DE REDE, CONTANDO INCLUSIVE COM 
CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
CAMPOS SALES-CE.Conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.599,96 (dez mil, 
quinhentos 
e 
noventa 
e 
nove 
reais 
e 
noventa 
e 
seis 
centavos)Vigência Contratual: SEIS MESES A PARTIR DA DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
Signatários: 
PAULO 
ROBERTO ALVES DE SOUZA eFRANCISCO SAILON DA 
SILVA CRUZ. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:081D6E39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.07.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202407110004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.17.142-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 55.461.084 
BRENDA KATHLEEN MOREIRA LINO OBJETO: PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
LIMPEZA 
DE 
VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
CASA DO CIDADÃO E CRAS MENINO JESUS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0902.08.244.0802.2.049 - Bloco de Financiamento da 
Protecao Social Basica (OCA-NE), R$ 8.200,00 no elemento de 
despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Equipamentos; 
0902.08.244.0802.2.051 - Fortalecimento do Controle Social IGD 
SUAS e IGD BOLSA FAMILIA (OCA-NE), R$ 8.200,00 no 
elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Manutenção 
e 
Conservação 
de 
Equipamentos; 
0902.08.122.0401.2.040 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e 
Assitencia Social, R$ 4.100,00 no elemento de despesa 33903917: