DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e 
Conservação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 11 de julho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:00BC7F5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.08.001-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406200003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.17.141-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: ITARGET TECNOLOGIA LTDA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO 
OPERACIONAL DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E GESTÃO 
ONLINE 
DE 
PONTO 
ELETRÔNICO 
DE 
FREQUÊNCIA 
FUNCIONAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LEITOR 
BIOMÉTRICO, JUNTO AO GABINETE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.495,00 (dois mil, 
quatrocentos e noventa e cinco reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete 
do Prefeito, R$ 1.820,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços 
de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, 
LOCACAO DE SOFTWARE, R$ 675,00 no elemento de despesa 
33904005: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – 
Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 20 de junho de 2024 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D1304AAF 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.06.13.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202406270001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.06.21.146-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: HIGOR 
SAVIO 
BANDEIRA 
VIEIRA 
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM PARA O ATENDIMENTO 
DAS ATIVIDADES E INTERESSES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOA HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
5.600,00 (cinco mil, seiscentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria 
de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 5.600,00 no 
elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 7 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6432E089 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 10 de 
agosto 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.08.27.022-PE-SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS 
SUBMERSAS, 
MOTOR 
BOMBAS 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
E 
O 
PLENO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
DIVERSOS 
POÇOS 
ARTESIANOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 27 DE AGOSTO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E1C7F8B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02090824/2024 DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, 
EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCESSOS 
LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO AMBITO DO 
MUNICIPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 02090824/2024 
  
DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO, EQUIPE DE 
APOIO 
PARA 
ATUAR 
NOSPROCESSOS 
LICITATÓRIOS DENOMINADOS LEILÕES NO 
AMBITO DOMUNICIPIO DE FARIAS BRITO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;  
CONSIDERANDOque o art.31 da Lei Federal nº 14.133/21, dispõe 
que “oleilão pode ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor 
designado pela Administração”; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 do Decreto Municipal n° 
566/2023, que determina em seu inciso II a necessidade de designação 
de agente de contratação para atuar como leiloeiro, o qual contará com 
o auxílio de equipe de apoio; 
RESOLVE: 
Art. 1º. DESIGNAR para o exercício da função de Leiloeiro 
Administrativo e Equipede Apoio os servidores relacionados abaixo 
para atuar em processos de licitação, modalidade Leilão Público 
Administrativo 
I. TIAGO DE ARAÚJO LEITE, servidor público municipal, 
investido no cargo de Agente de contratação do Município, para atuar 
em licitação na modalidade leilão, na qualidade de LEILOEIRO; 
II. RAIS BARBOSA DA SILVA, servidora pública municipal, para 
atuar em licitação na modalidade Leilão, na qualidade de MEMBRO 
DA EQUIPE DE APOIO; 
III. GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA, servidor público 
municipal, para atuar em licitação na modalidade Leilão, na qualidade 
de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO. 
Art. 2º.As atividades dos agentes envolvidos, bem como suas 
responsabilidades, estão elencadas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no 
Decreto Municipal nº 566/2023. 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de agosto de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, 
GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:CD2F42C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 11010824/2024. EXONERAR SULLIVAN 
ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE 
ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE.