DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
quarenta e seis centavos. Novo Valor Global: a R$ 364.843,67 
(trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e 
Sessenta e sete centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 11/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE) – Francisco 
Joenville Farias Vasconcelos (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:743F8982 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde – Regente: Agente de Contratação e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 013/2024-
SESA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução 
dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Endemias, no 
município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: 
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do 
Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
12/09/2024 – Horário: 08H30MIN –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EE845802 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
.ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1512- 2201/05,– Processo 
Originário: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
CP/01/150322/SEINFRA; – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
MK 
SERVIÇOS 
EM 
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. CNPJ nº 
35.864.328/0001-30– Finalidade: Alteração quantitativa que resultou 
na Contratação de empresa (s) especializada (s) em engenharia civil 
para adequação de Estradas Vicinais em diversas localidades do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Valor da Alteração: R$ 
219.986,25 (duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e seis reais 
e vinte e cinco centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.114.546,30 (Um 
milhão, cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta 
centavos)– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
26/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; inciso I alínea 
“a” e “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Mauricio Gomes Coelho . 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:81A11FF9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 4ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 3006-2201/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/160522/SEINFRA – 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 
26.749.547/0001-88 – Finalidade: Alteração quantitativo que resultou 
na Contratação de empresa especializada para execução das obras de 
Revitalização do terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Valor da Alteração: R$ 555.052,44 
(quinhentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e dois reais e quarenta 
e quatro centavos). – Novo Valor Global: R$ 1.177.762,35 (um 
milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e 
trinta e cinco centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 12/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58; 
inciso I alínea “b” § 1° do art. 65; §Ú do art. 61 da Lei Federal no 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Antônio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Viviane Martins de 
Farias (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5D627D2A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2703-2301/05 – Processo 
Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO DP-070823-1/5-SEINFRA 
– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE 
INTERNO LTDA CNPJ nº 15.078.662/0001-51 – Finalidade: 
Prorrogação do Prazo dos Prestação de serviços de gestão de arquivos 
públicos através da transformação de processo físico em eletrônico 
por meio de uso de sistema locado de gerenciamento de captura 
inteligente de imagens, incluindo a preparação, a guarda digital, 
tratamento das imagens e o reconhecimento dos documentos físicos, 
junto as diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Nova Vigência: até 27/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 24/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Antonio 
Edson 
Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Natan Ferreira de Souza (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:1070A881 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2024 
 
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte, ANTONIO ADAIL 
MACHADO CASTRO, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas por lei etc. 
  
CONDISERANDO que o(a) servidor(a) ADRIANA PAIVA 
SOARES, requereu prorrogação de licença para o trato de interesses 
particulares. (PROC. Nº 062/2021) 
  
CONSIDERANDO que o pedido do(a) servidor(a) encontra respaldo 
no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei 
Nº 850/2006. 
  
CONSIDERANDO que o Procurador Geral do Município manifestou 
parecer favorável ao pedido. 
  
RESOLVO: 
  
CONCEDER o(a) servidor(a) ADRIANA PAIVA SOARES, nos 
termos do art. 105, da Lei 850/2006, prorrogação de licença para o 
trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo período de 03 
(três) anos, a começar com data do dia 31 DE AGOSTO DE 2024 a 
31 DE AGOSTO DE 2027. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.