DOMCE 28/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3534 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cilon Lima. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil 
Barbosa. 
  
Icó/CE, 06 de agosto de 2024. 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:AE44ED17 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DE PROVA DE CONCEITO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - AVISO DE RESULTADO DE PROVA DE 
CONCEITO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 240611000240-
SME. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e 
consultoria em gestão escolar, com locação de software de gestão 
educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
do Município de Iguatu/CE. A Secretaria de Educação, por intermédio 
do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado da prova de conceito, 
realizado com a empresa F. J. FELIPE DE LACERDA declarada 
vencedora do certame, onde foram cumpridas as exigências da 
cláusula 8 (oitava) do Termo de Referência, anexo do Edital, sendo 
declara aprovada, conforme Parecer Técnico emitido pela Secretaria 
de Educação. Documentos disponibilizado no site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. 
  
Iguatu/CE, 27 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO -  
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5F3E00F5 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de 
Saúde 
Pública. 
Aviso 
de 
Licitação. 
Credenciamento 
nº 
2024.08.27.01-PMI/FUSPI. Objeto: Chamamento público para 
credenciamento de prestação de serviços de cirurgias oftalmológica 
(facectomia + implante de lente intra-ocular dobrável) e tratamento 
cirúrgico de pterígio, junto ao Hospital Regional de Iguatu-Ce. 
Julgamento: adesão aos valores da Tabela SUS. Prazo de Adesão: O 
credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses. 
Data da Sessão: 30 de agosto de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de 
Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico 
www.bll.org.br. 
Edital: 
Disponível 
nos 
sítios 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br; www.iguatu.ce.gov.br e www.bll.org.br. E-
mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 27 de agosto de 
2024.  
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5DF99E46 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Agente 
de Contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado 
como Dispensa de Licitação nº 2024.08.05.01-PMI/FUSPI, cujo 
objeto é a contratação de empresa para confecção e montagem de 
placa para a Nova Emergência do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, 
conforme especificações do termo de referência, anexo I do aviso, 
resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que 
produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
E. N MORENO - ME, com sede na Rua Alfredo Gondim, nº 30 B, 
Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-040, inscrita no CNPJ 
03.932.483/0001-50, através de sua representante legal, a senhora 
Eliodete Neves Moreno Alves, Empresária Individual. 
  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:586A9621 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240711/0001-86 - 
CONTRATO 
Nº 
202408230001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
00009.20240711/0001-- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCACAO 
- 
CONTRATADA(O).....: 
DO 
RE 
MI 
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA-ME OBJETO: Contratação de 
empresa para aquisição de Instrumentos Musicais, Peças para 
Reposição - VALOR TOTAL: R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois 
mil, 
quatrocentos 
reais) 
- PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0022.2.060 - Desenvolvimento e Manut. das Atividades 
do Ensino Fundamental - FUNDEB 30, R$ 71.200,00 no elemento de 
despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 
51.200,00 no elemento de despesa 44905225: Equipamentos e 
Material Permanente, Instrumentos Musicais e Artísticos; - 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto 
de 2024  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4ACDC29B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 178/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, DEBORA SOUZA DE 
FREITAS, Secretária Adjunta de Assistência Social, CBO - 111415 
portadora do RG nº 2003029070908, SSP/CE, CPF nº 021.802.083-
08, matricula nº 69721, residente na Rua 12 de Outubro, nº 360, 
Bairro Flores em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do encontro “27ª 
Edição de Boas Práticas de Gestão”, no dia 02 de Julho de 2024, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE JULHO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu